Página 714 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 714 Soares (Assistência Judiciária) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 42) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado: Ednilson Bombonato (OAB: 126856/SP) (Fls: 9) 0007980-41.2011.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Vivian dos Anjos Neves (OAB: 198882/SP) (Fls: 55) 0008033-19.2007.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Semae Serviço Autonomo Municipal de Aguas e Esgoto de Mogi Guaçu - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP) - Advogada: Cassia Maria Santini (OAB: 143523/SP) - Advogado: Emerson Metzker (OAB: 243446/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0008330-83.2009.8.26.0482 (990.10.307918-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Aparecido de Jesus Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: do Estado) - Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) (Causa própria) 0008380-13.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leônidas dos Santos e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogado: Aloisio Antonio Veiga de Mello (OAB: 122175/SP) - Advogado: Rodrigo Elid Duenhas (OAB: 173263/SP) 0008451-35.2004.8.26.0564/50000 - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Embargte: Cláudio Linhares Fiuza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Volkswagen Previdência Privada - Advogado: Luis Carlos de Castro (OAB: 63185/SP) - Advogada: Patricia Rodrigues Tognetti (OAB: 175722/SP) - Advogado: Manuel das Neves Rodrigues (OAB: 62577/SP) 0008489-27.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Maria Claudia de Alvarenga Garcia - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogada: Regiane Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação] Sgorlon (OAB: 178083/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) 0008489-89.2009.8.26.0655/50001 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator Guerrieri Rezende - Embargte: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Embargdo: Joaquim Vicente Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: José Rodrigues da Cruz Filho (OAB: 223438/SP) 0009063-16.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luzia Rodrigues Oliveira do Prado (Assistência Judiciária) - Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador) - Advogada: Denize Regina Gonçalves (OAB: 251018/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 26) 0009082-13.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embgte/ Embgdo: Paulo Leite Cardoso e outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) 0009105-31.2011.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargte: Maktoub Auto Posto Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior (OAB: 182865/SP) - Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) 0009524-52.2005.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Ana Lúcia Moraes do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) (Fls: 20) - Advogado: Mauricio Pacheco Cavalcanti (OAB: 263475/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Capucho da Cruz Soares (OAB: 203791/SP) 0009859-95.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Transvip - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Francisco Xavier Amaral (OAB: 186118/SP) (Fls: 26) - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Fls: 893) 0009939-77.2011.8.26.0047/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Assis - Embargdo: Valter Mazarim - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 252) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Advogado: Mauro Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias Silva (OAB: 266156/SP) (Fls: 225) - Advogado: José Roberto Figliano (OAB: 81106/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 19) 0010249-31.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pigatto e outros - Apelado: Sfazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Rita de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º