Página 636 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 636 Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Mario Cardinal - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Advogado: Joao Batista Sergio Neto (OAB: 179451/SP) 206 - 9101013-74.2009.8.26.0000 (994.09.268203-6) - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Julia Romualdo Cardoso - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Advogado: Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB: 230160/SP) - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) 207 - 9108621-26.2009.8.26.0000 (994.09.306417-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Luis Mario Milan - Apelado: Diretor Tecnico de Divisao de Saude - Gerente de Recursos Humanos do Hospital Santa Tereza de Ribeirao Preto - Advogado: Adauto Millan (OAB: 245973/SP) - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 208 - 9111920-11.2009.8.26.0000 (994.09.264833-4) - Apelação - Sorocaba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Oraide Tobias Franco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Funserv - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Funserv Apelado: Oraide Tobias Franco - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) 209 - 9131695-12.2009.8.26.0000 (994.09.232825-6) - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Alves Bevilacqua Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Irmaos Mendes Produtos Alimenticios Ltda Impa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Moreira (OAB: 143824/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Jose Domingos da Silva (OAB: 80035/SP) 210 - 9133260-50.2005.8.26.0000 (994.05.094916-9) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Antonio Carlos Medeiros - Apelante: Ligia Mara Salgado Torre Medeiros - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP) - Advogado: Lya Tavolaro (OAB: 70902/SP) - Advogado: Ivanni Fernandes de Freitas Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) - Advogado: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Advogado: Patricia Panegassi Gobesso (OAB: 219226/SP) - Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) 211 - 9137470-08.2009.8.26.0000 (994.09.029066-1) - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Salvador Neri - Apelante: Angela Neri - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonildo Zampolli (OAB: 25651/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) 212 - 9137759-38.2009.8.26.0000 (994.09.027873-4) - Apelação - Campinas - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A - Apelado: Dareide Gonçalves Peres - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogado: Patricia Lucchi (OAB: 166297/SP) Advogado: Thais Bueno de Araujo Ariza (OAB: 179196/SP) 213 - 9162993-56.2008.8.26.0000 (994.08.086890-3) - Apelação - Ituverava - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Maria de Paula Azevedo - Apelante: Eder de Paula Azevedo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Maria de Paula Azevedo - Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP) - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP) 214 - 9182000-97.2009.8.26.0000 (994.09.364816-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Lourenço Junior Advogado: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP) - Advogado: Joseli e Bonsaver (OAB: 190828/SP) 215 - 9182027-80.2009.8.26.0000 (994.09.369242-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Rosemeire Buosi - Apelante: Henriqueta Aparecida Andrade Severim - Apelante: Beatris Pessini Carvalho - Apelante: Eunice Aparecida Gironi Bandolfo - Apelante: Rosemeire Aparecida Alves - Apelante: Edna Gentil - Apelante: Sonia Regina Rocha Garcia - Apelante: Marlice de Freitas Rodrigues - Apelante: Carmem Lucia Marinheiro - Apelante: Cristiamara Maggiori Russo de Mello - Apelante: Norma Helena Goncalves Dias - Apelante: Maria Teresa Moreti Lima - Apelante: Noelia Terezinha Pucharelli Andrade - Apelante: Sueli Tornici - Apelante: Claudia de Medeiros Pelissari - Apelante: Rita de Cassia Vianna Costa - Apelante: Maria da Penha Amorim - Apelante: Selma Cristina da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Sassom Servico de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) 216 - 9183704-48.2009.8.26.0000 (994.09.030792-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alves Bevilacqua Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Ballotim e Abreu Farmacia de Manipulaçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Andre Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Advogado: Jesse Jorge (OAB: 98527/SP) - Advogado: Mario Fernando S Quelhas (OAB: 104092/SP) 217 - 9183934-90.2009.8.26.0000 (994.09.013459-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Salvador Catanzaro - Apelante: Doralice Candiani Catanzaro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonildo Zampolli (OAB: 25651/SP) - Advogado: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º