Página 777 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 777 0386840-28.2009.8.26.0000 (994.09.386840-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Jose Carlos Lopes - Apelante: Agenor Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Lauriano Tebar - Apelado: Agenor Fernandes - Apelado: Annunciata Del Campo Tebar - Apelado: Jose Liberato Ferreira Caboclo - Apelado: Gualter Joao Augusto - Apelado: Jose Carlos Lopes - Deram provimento em parte aos recursos voluntário e ao recurso oficial e não conheceram do adesivo V. U. Sustentou oralmente a Dra. Rosangela de Oliveira Freire. Usou a palavra o Procurador de Justiça Dr. Luiz Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação]. - Advogado: Jose Pupo Nogueira (OAB: 21781/SP) - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Agenor Fernandes (OAB: 25816/SP) 0387692-52.2009.8.26.0000/50004 (994.09.387692-9/50004) - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado: Evald Deutner Espolio Representado Por - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Aguinaldo Ranieri de Almeida Junior (OAB: 186305/SP) - Advogado: Edjaime de Oliveira (OAB: 101651/SP) 0389219-39.2009.8.26.0000 (994.09.389219-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Joao Francisco Junqueira Franco Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilson Faria de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 76793/SP) - Advogado: Joao Paulo Orlandini (OAB: 236826/SP) 0390763-62.2009.8.26.0000 (994.09.390763-5) - Apelação - Batatais - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Helena Adelia de Paula Bulgarelli - Apelado: Jose Luis Romagnoli - Apelado: Fernando Antonio Ferreira - Apelado: Lucia Helena da Silva Marchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jucari Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) - Advogado: Francisco Antonio Siqueira (OAB: 134832/SP) - Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 88356/SP) - Advogado: Jose Augusto Bertoluci (OAB: 82628/SP) 0391314-08.2010.8.26.0000 (990.10.391314-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano Agravante: Anastácio e Silva Catanduva Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) 0391884-28.2009.8.26.0000 (994.09.391884-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Gomes dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando S da Ressureiçao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP) 0402013-58.2010.8.26.0000 (990.10.402013-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Elcio Luiz Moreno (E outros(as)) - Agravante: Rene Paul Penafort - Agravante: Nelson Bertoncello - Agravante: Luiz Fernandes Brandalise - Agravante: José Hernando da Silva Tavares - Agravado: Diretor do Departamento de Pessoal do Estado da Coordenadoria da Administração Financeira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) 0406876-57.2010.8.26.0000 (990.10.406876-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: PAULO SERGIO DE ABREU - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogada: Teresita Spaolonzi de Pavlopoulos (OAB: 83203/ SP) 0431694-73.2010.8.26.0000/50000 (990.10.431694-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Cícero Rezende Nogueira e Outros - Embargante: Clea Naldi Figueira - Embargante: Dario Vieira Dias - Embargante: Delfina Lane de Lima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Elsie Aparecida Conceição da Cunha Costalonga - Embargante: Ermelindo Garcia Coelho - Embargante: Eunice Rezende dos Santos - Embargante: Idalecio Carneiro - Embargante: Isilda Eliana Barbosa da Silva - Embargante: Dorival Crott - Embargado: Fundo Banespa de Seguridade Social Banesprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Arasczewski Paschoal (OAB: 105174/SP) 0432567-73.2010.8.26.0000 (990.10.432567-6) - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Attilio Fazolim (E outros(as)) Agravado: Natalina Mainente Fazolim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Thomaz Rogerio Gambetta (OAB: 88312/SP) 0452948-05.2010.8.26.0000 (990.10.452948-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) 0466062-11.2010.8.26.0000 (990.10.466062-9) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Armando [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB: 104328/SP) - Advogada: MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND (OAB: 103012/SP) 0497143-75.2010.8.26.0000 (990.10.497143-8) - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator: Des.: José Luiz Germano Agravante: Socoaba Sociedade Comercial de Automóveis Bariri Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 128515/SP) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º