Página 590 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 590 Nº 0365507-20.2009.8.26.0000/50000 (994.09.365507-2/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Adilson Benites (E outros(as)) - Agravante: Airton Paulo Marques - Agravante: Ana Terezinha Cavenaghi da Silva - Agravante: Antonio Leandro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Agravante: Carlos Alberto Dudalski - Agravante: Carlos Alberto Gonçalves Peixoto - Agravante: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes - Agravante: Claudio Junqueira - Agravante: Cristiane Andreoni - Agravante: Edelcio Leme de Almeida Agravante: Edson Custodio de Matos - Agravante: Eunice [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima e Silva - Agravante: Gercio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Agravante: Gilberto Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Luciano Simoes Alves - Agravante: Luiz Carlos Ferrero - Agravante: Luiz Carlos Leme Praxedes - Agravante: Marcelo Frediani - Agravante: Marcio Augusto Jose de Santana - Agravante: Marcos Donizete dos Santos - Agravante: Miguel Vital da Silva - Agravante: Niwton Aparecido Castro - Agravante: Oneir Simplicio dos Santos - Agravante: Osvaldo Bonich - Agravante: Paulo Jose Ballatka Rahinig - Agravante: Pedro Nunes da Silva - Agravante: Pedro Paulo Henrique - Agravante: Rutinaldo Cabral Seabra - Agravante: Salomao de Sousa Pinheiro - Agravante: Washington Luis Iglesias - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0369798-63.2009.8.26.0000/50003 (994.09.369798-1/50003) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Mirela Construtora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP) - Venancio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0371137-57.2009.8.26.0000 (994.09.371137-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Inez Maria da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Inez Maria da Silva - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Maria Cecilia Jorge Branco M de Oliveira (OAB: 127918/SP) - Carlos Henrique Coutinho do Amaral (OAB: 171065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0372104-05.2009.8.26.0000/50001 (994.09.372104-0/50001) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Maria Creusa Madalena (aj) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Jose Jairo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 217629/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0375570-07.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375570-0/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Brigida Garcia (E outros(as)) - Embargado: Ana Cristina Monteiro de Assis Santos - Embargado: Aparecida Vilalta de Mattos Vargas - Embargado: Cecilia Rocca Sebastiana Agudo - Embargado: Celia Regina Quartucci - Embargado: Creusa de Oliveira Gomes - Embargado: Denise Eugenia Payao Nogueira - Embargado: Edvaldo Fadel - Embargado: Jalila Mostafa - Embargado: Luis Alberto Vizarini - Embargado: Luiz Antonio Candido - Embargado: Manoel Ferreira da Silva - Embargado: Marcia Regina Azevedo e Abreu - Embargado: Maria Helena Shintake - Embargado: Marilda Rodrigues da Fonseca - Embargado: Marilia Pollon Pelissari - Embargado: Marilza Palmeira Junqueira Costa - Embargado: Marli Valeria Cagnin Freitas - Embargado: Mauricio Nunes da Silva - Embargado: Minako Machida Iha - Embargado: Pedro Cardoso da Silva - Embargado: Rosa Maria Macias Carneiro - Embargado: Sergio Francisco de Paula - Embargado: Vera Suely Alves Ibanhes - Embargado: Wanilda Aparecida Novato Bertoloni - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Daniele Ferreira (OAB: 185882/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0376807-76.2009.8.26.0000/50000 (994.09.376807-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Divino Eterno Vaz - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Paulo Roberto Gomes de Araujo (OAB: 172521/SP) - REGINA ENDO (OAB: 147907/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0379152-15.2009.8.26.0000/50000 (994.09.379152-9/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adilia Rosa Moreno Galvao (E outros(as)) - Agravado: Aparecido Firmino da Silva - Agravado: Belmiro Marques Timotheo Filho - Agravado: Braulio Macedo de Abreu - Agravado: Carlos Alberto de Camargo - Agravado: Carlos Jose Paschoal de Toledo - Agravado: Carlos Wagner de Oliveira - Agravado: Dejar Gomes - Agravado: Edison Giatti Lahoz - Agravado: Emilio Antonio Paschoal - Agravado: Fernando Shimidt de Paula - Agravado: Joao Antonio Miziara Filho Agravado: Jose Moreira Claudio Junior - Agravado: Julio Cecconi Neto - Agravado: Maria Aparecida Crusca - Agravado: Mauricio Jose Marquesi - Agravado: Miguel Cardomingo Filho - Agravado: Monica Vanessa Gonçalves - Agravado: Odair Barbosa dos Santos - Agravado: Oduvaldo Monaco - Agravado: Paulo Sergio Faria - Agravado: Raul Machado Tiltscher - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Neto - Agravado: Roberto Decome - Agravado: Samuel Natalino dos Santos - Agravado: Sergio Paulo Rios de Abreu Agravado: Solange Caldeira - Agravado: Vera Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Sergio - Agravado: Walter Domingos - Agravado: Wilson Roberto da Costa - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0380117-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.380117-6/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos de Mesquita Cavalcante - AJ - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Lidia Martins da Cruz Guedes (OAB: 115247/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º