Página 200 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 200 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Roberto Castanheira Camargo (OAB: 175642/ SP) - Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - Paulo Roberto Inocencio (OAB: 91483/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9180351-10.2003.8.26.0000 (994.03.034931-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Abn Amro Real S A - Apelante: Marco Aurelio Conti - Apelado: Marco Aurelio Conti - Apelado: Banco Abn Amro Real S A - Fls. 323/336: Comprove o recorrente BANCO SANTANDER BRASIL S/A a alegada sucessão por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A, regularizando sua representação processual, se o caso. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de ser reputado inexistente o recurso especial. Int. - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP) Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9191495-05.2008.8.26.0000/50001 (994.08.023178-8/50001) - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Jose Benedito Viana de Moraes - Embargado: Zecaborba Soares Hungria - Cumpra-se a decisão de fls. 390, última parte. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Paulo Leal Ferreira Pires (OAB: 9427/SP) - Darcy [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) - Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cardoso Hungria (OAB: 120661/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9251313-82.2008.8.26.0000/50000 (994.08.031600-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Wladimir Nadalin - Embargado: Fatima Francisco Madalin - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Wladimir Nadalin. 2. Retornem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Edward Gabriel Acuio Simeira (OAB: 31446/SP) - Renata Virginia de A Santos Di Pierro (OAB: 67865/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 9040335-30.2008.8.26.0000/50001 (994.08.061563-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lourenço Leonardo de Campos Machado (espolio Rep P/s/ivte) (aj) (aj) - Embargante: Cremilde Candida de Campos Machado (invte) - Embargado: Condominio Edificio Jose Ignacio Gomes Guimaraes - Embargado: Garagem Sete de Setembro Interessado: Leonardo Luiz de Campos Machado - Interessado: Ângela de Campos Machado - 1. Publiquem-se os despachos exarados às fls. 628/629, 630/631 e 632/634. 2. O pedido formulado às fls. 637/647 já foi apreciado às fls. 547/548, 612 e 628/629. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Loredana Nocito Salamone (OAB: 100464/SP) - JOSÉ RUBENS DE MORAES (OAB: 173198/SP) - Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP) - Julio Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/SP) - VALDIR BUNDUKY COSTA (OAB: 39726/SP) - EDUARDO DA SILVA TRISTÃO (OAB: 221959/SP) - ALOISIO SANTINI PEDRO (OAB: 242261/SP) - HERBERT MORGENSTERN KUGLER (OAB: 259143/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9040335-30.2008.8.26.0000/50001 (994.08.061563-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lourenço Leonardo de Campos Machado (espolio Rep P/s/ivte) (aj) (aj) - Embargante: Cremilde Candida de Campos Machado (invte) - Embargado: Condominio Edificio Jose Ignacio Gomes Guimaraes - Embargado: Garagem Sete de Setembro Interessado: Leonardo Luiz de Campos Machado - Interessado: Ângela de Campos Machado - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Loredana Nocito Salamone (OAB: 100464/SP) - JOSÉ RUBENS DE MORAES (OAB: 173198/SP) - Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP) - Julio Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/SP) VALDIR BUNDUKY COSTA (OAB: 39726/SP) - EDUARDO DA SILVA TRISTÃO (OAB: 221959/SP) - ALOISIO SANTINI PEDRO (OAB: 242261/SP) - HERBERT MORGENSTERN KUGLER (OAB: 259143/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9040335-30.2008.8.26.0000/50001 (994.08.061563-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lourenço Leonardo de Campos Machado (espolio Rep P/s/ivte) (aj) (aj) - Embargante: Cremilde Candida de Campos Machado (invte) - Embargado: Condominio Edificio Jose Ignacio Gomes Guimaraes - Embargado: Garagem Sete de Setembro - Interessado: Leonardo Luiz de Campos Machado - Interessado: Ângela de Campos Machado - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Loredana Nocito Salamone (OAB: 100464/SP) - JOSÉ RUBENS DE MORAES (OAB: 173198/SP) - Jose Francisco Marques (OAB: 106333/ SP) - Julio Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/SP) - VALDIR BUNDUKY COSTA (OAB: 39726/SP) - EDUARDO DA SILVA TRISTÃO (OAB: 221959/SP) - ALOISIO SANTINI PEDRO (OAB: 242261/SP) - HERBERT MORGENSTERN KUGLER (OAB: 259143/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9040335-30.2008.8.26.0000/50001 (994.08.061563-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lourenço Leonardo de Campos Machado (espolio Rep P/s/ivte) (aj) (aj) - Embargante: Cremilde Candida de Campos Machado (invte) - Embargado: Condominio Edificio Jose Ignacio Gomes Guimaraes - Embargado: Garagem Sete de Setembro - Interessado: Leonardo Luiz de Campos Machado - Interessado: Ângela de Campos Machado - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Loredana Nocito Salamone (OAB: 100464/SP) - JOSÉ RUBENS DE MORAES (OAB: 173198/SP) - Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP) - Julio Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/SP) VALDIR BUNDUKY COSTA (OAB: 39726/SP) - EDUARDO DA SILVA TRISTÃO (OAB: 221959/SP) - ALOISIO SANTINI PEDRO (OAB: 242261/SP) - HERBERT MORGENSTERN KUGLER (OAB: 259143/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203/205 DESPACHO Nº 0584400-41.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Cosan S/A Açucar e Alcool - Agravado: Rm Petróleo S/A - Interessado: Flag Distribuidora de Petroleo Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 590/628 (agravo regimental da empresa Cosan S.A. com pedido de reconsideração): Mantenho a decisão de fls. 502, proferida em 22.12.2010, e a de fls. 508, lançada aos autos na mesma data. 2 - Fls. 630/734 (pedido de assistência deduzido pela empresa executada Flag Distribuidora): Tendo em vista o notório interesse jurídico, mormente quanto à determinação de desconsideração da personalidade da executada, admito seu ingresso na qualidade de assistente da impetrante. 3 - Voto nº 16.929. À mesa para julgamento do Agravo Regimental. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º