Página 527 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de January de 2014

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 527 Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Katia Gutierrez Leonel Facio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP) Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUBENS RIHL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE DEBORA MATEUS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOÃO CARLOS GARCIA, PAULO DIMAS MASCARETTI, DÉCIO NOTARANGELI, OSWALDO LUIZ PALU, JARBAS GOMES, MOREIRA DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO PACHI, REBOUÇAS DE CARVALHO e CRISTINA COTROFE. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) SERGIO GOMES, GONZAGA FRANCESCHINI e PEIRETTI DE GODOY. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 18/12/13 - 4º GRUPO#N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE COLENDO QUARTO GRUPO PRESTARAM HOMENAGENS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, EM SUA ÚLTIMA SESSÃO ANTES DE SUA APOSENTADORIA. ESTIVERAM PRESENTES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN SARTORI, O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR [Conteúdo removido mediante solicitação] NALINI E O DESEMBARGADOR MIGUEL ANGELO BRANDI JUNIOR, PRESIDENTE DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. TODOS FIZERAM USO DA PALAVRA PARA RESSALTAR A EXCELÊNCIA DO TRABALHO, A DEDICAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO E A HONRA E CONVIVER COM O HOMENAGEADO, DESEJANDO-LHE VOTOS DE FELICIDADE, NA NOVA FASE SE SUA VIDA.#N# A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0070043-45.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Heloisa Santos Cavalcante de Gois (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cavalcante de Goís (OAB: 279887/SP) - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) 0173126-87.2006.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Salim Ibrahim Helou (e Outra) - Embargdo: Marina Aun Helou - Embargos de declaração acolhidos para conferir nova redação ao resultado do julgamento na folha de rosto do acórdão, V.U. - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) - Advogado: Carlos Bomfim da Silva (OAB: 132773/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) 0551065-31.2010.8.26.0000 (990.10.551065-5) - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Autor: Marisa de Almeida Pinto - Réu: Jurema Baldini - Réu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogada: Viviani Ormastroni (OAB: 233232/ SP) - Advogada: Evelyn Kautz (OAB: 203755/SP) - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) 2000238-05.2011.8.26.0000 - Impugnação de Assistência Judiciária - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impugnante: Marisa de Almeida Pinto - Impugnado: Jurema Baldini - Impugnado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - REJEITARAM A IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. V.U. - Advogada: Viviani Ormastroni (OAB: 233232/SP) - Advogada: Evelyn Kautz (OAB: 203755/SP) - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) 2007101-06.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Autor: JOSE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA - Réu: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP) Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUBENS RIHL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE DEBORA MATEUS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOÃO CARLOS GARCIA, PAULO DIMAS MASCARETTI, JARBAS GOMES, CRISTINA COTROFE, PONTE NETO e MANOEL RIBEIRO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO DESEMBARGADOR JARBAS GOMES PRESTOU VOTOS DE HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RUBENS RIHL PELO TRABALHO REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA 8ª E DO 4º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO NO ANO DE 2013. A ESSA HOMENAGEM, ADERIRAM AOS DEMAIS MEMBROS DESTA COLENDA CÂMARA.A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000004-05.2012.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gloria de Araujo Falconi - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º