Página 128 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 128 Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Neide Marisa de Lima Nascimento e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); 2272277-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003453-57.2019.8.26.0539; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Citrosuco S/A Agroindustria; Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP); Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP); Agravado: Prefeito do Município de Espírito Santo do Turvo e outros; Advogado: Ricardo Virando (OAB: 167114/SP); 2272280-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005480-24.2018.8.26.0229; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Agnaldo Antonio da Silva; Advogado: Geraldo Eustaquio de Sousa (OAB: 273529/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP); 2272284-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000689-50.2003.8.26.0257; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Maycon Henrique Vanzo e outro; Advogado: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; 2272295-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500772-61.2014.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); 2272298-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013187-23.2017.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP); Advogada: Pâmela Mayumi Yvamoto Dezem (OAB: 391728/SP); Advogado: Lucas Pedroso Klain (OAB: 365495/SP); Advogado: Felipe Martinez Santos (OAB: 427253/SP); Agravado: Prismo Universal Sinalização Rodoviário S.A.; Advogado: Francisco Antonio Siqueira Ramos (OAB: 48533/SP); 2272301-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033266-52.2019.8.26.0053; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: Glennie Maria Lopes Vieira e outros; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Alves Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 308459/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 308459/SP); 2272303-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065738-89.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Edilson [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2272304-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066302-68.2019.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: Isaac Samuel Nazareth da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Everaldo Jose da Silva Junior (OAB: 152937/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; 2272312-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015862-98.2019.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nortes Transporte Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Erick Marques Quedevez (OAB: 18160/ ES); Advogado: Christine Mendonça (OAB: 8654/ES); Agravado: Estado de São Paulo; 2272323-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048722-08.2019.8.26.0576; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Denis Renan Ivo Abelan; Advogada: Mariflavia Peixe de Lima (OAB: 267709/ SP); Agravado: Chefe do Núcleo de Serviços Especializados I I da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Em São Jose do Rio Preto; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º