Página 725 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 725 Pinto Lopes - Apelado: Irene Betiol Ferraz - Apelado: Maria Lucia Daniel Turcheto - Apelado: Rosemeire Aparecida Rissato Apelado: Ruth Carlos Messias - “...FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Fabiano de Araujo Thomazinho (OAB: 202425/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0354282-66.2010.8.26.0000 (990.10.354282-7) - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Walfredo Trazzi Salomão - Agravado: Sérgio de Assis - Interessado: América Rolamentos Importação Comércio e Indústria Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB: 268755/SP) - MARLEI MARIA MARTINS (OAB: 106234/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0355427-94.2009.8.26.0000/50001 (994.09.355427-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Valdira [Conteúdo removido mediante solicitação] Fonseca (e Outra/o) (aj) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Edson Campanharo (OAB: 249302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0355446-03.2009.8.26.0000/50001 (994.09.355446-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vicente Tribioli Martinez (aj) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0356202-75.2010.8.26.0000/50000 (990.10.356202-0/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: Maria Apparecida Porcelli Najar (E outros(as)) - Embargado: Mauricio Nagib Najar (Espólio) - Embargada: NARA REGINA PORCELLI NAJAR - Embargado: Liamara Porcelli Najar - Embargado: Maricy Porcelli Najar - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO CASAGRANDE (OAB: 197320/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/ SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - LORENA DE MORAES E SILVA (OAB: 301797/SP) - JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA (OAB: 26578/SP) - JOAO FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB: 136148/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 0356243-76.2009.8.26.0000 (994.09.356243-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo Apelado: Odario Rodrigues - Apelado: Alda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Araujo - Apelado: Aparecida da Silva Gouvea - Apelado: Aparecida Oliveira Farina - Apelado: Flora de Almeida Silva - Apelado: Francisco Pinto de Oliveira Costa - Apelado: Gleids Jacob Teixeira Pinto Apelado: Holanda Guerreiro Santini - Apelado: Juracy Quina de Oliveira Costa - Apelado: Leila Jose Demian Prates - Apelado: Luiza Maria Bachega - Apelado: Maria Antonieta Ghizzi Fuzzi - Apelado: Maria Clarisse de Freitas Mozini - Apelado: Maria Rita Mendes Schmid - Apelado: Marinete Sgarbosa Barichello - Apelado: Munica Aparecida Bolonha Ferreira - Apelado: Neide Campaneri Romano - Apelado: Neusa Brandao Romano - Apelado: Neyse Rodrigues Vaz - Apelado: Odete Antonia Simocelli Benites - Apelado: Odete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Venturin - Apelado: Odete Nacli Haddad - Apelado: Regina Helena Vacari - Apelado: Shirley Rodrigues Serra Nunes - Apelado: Silvia Maria Aparecida Gagliardi - Apelado: Silvia Regina Teixeira Doraciotto - Apelado: Sueli Marona [Conteúdo removido mediante solicitação] Calcas - Apelado: Therezinha Dib - Apelado: Vilma da Silva Medrado - Apelado: Zulmira Claro Lopes - “... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Gama Pellegrini - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0356590-12.2009.8.26.0000 (994.09.356590-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Jose Malozzi - Apelante: Aparecida Bernardes Gil - Apelante: Aurora Fierro Torquato - Apelante: Clarice Mossri Navajas - Apelante: Claudia Tereza Guimaraes Romeiro - Apelante: Cleusinha Batista Capitanio - Apelante: Cleuza Maria Menegheti Ramos - Apelante: Elisabete Ribeiro Chinchila Cartagena - Apelante: Eny Saraiva - Apelante: Genoveva de Andrade Tavares - Apelante: Isabel de Fatima Correa Garcia - Apelante: Iveti Pelatieri - Apelante: Luzia Aparecida de Oliveira Gimenes - Apelante: Marcos Jose Garino Apelante: Maria Aparecida da Fonseca Camargo - Apelante: Maria Gomes da Silva - Apelante: Maria Helena Pinto Dutra Apelante: Maria Lucia Feliciano de Oliveira - Apelante: Mary Elisa Marin Frederico - Apelante: Mitie Tanaka - Apelante: Nadir de Melo Tirelli Cruz - Apelante: Neide Bertasso Ferreira - Apelante: Neide Neli Romani de Pontes - Apelante: Ninfa Umbelina Botelho dos Santos - Apelante: Regina Celia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Orrico - Apelante: Roza Maria Marinoni Molina - Apelante: Tereza Yukie Hongo - Apelante: Thereza de Jesus Job Mancano - Apelante: Therezinha de Jesus Bafero Benatti - Apelante: Therezinha Vicco Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - “... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 0357251-88.2009.8.26.0000 (994.09.357251-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Gilma Calzavara - Apelado: Ana Cristina Afor Ferreira de Sa - Apelado: Ana Rita Vieira de Camargo - Apelado: Antonio de Jesus Aires - Apelado: Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz - Apelado: Ari Bertoldo Peters - Apelado: Benedito Espindola de Amorim - Apelado: Conceiçao Aparecida Bonne Pontes - Apelado: Cristina Helena Mioko Higa - Apelado: Denise Caversan Moro Apelado: Dorcas Roberti - Apelado: Durval dos Santos - Apelado: Expedito de Moraes - Apelado: Fernando Augusto Caltabiano Lucas - Apelado: Inacio Tavares dos Santos - Apelado: Ivam Ribeiro Peixoto - Apelado: Ivo Jose de Oliveira Franca - Apelado: Ivone Ungheri - Apelado: Jailton Jose dos Santos - Apelado: Jane de Campos Maciel - Apelado: Jorge Gomes dos Santos Apelado: Jose Adao Senobio - Apelado: Lair Monteiro dos Santos - Apelado: Leonel Jose Pinto - Apelado: Luiz Carlos Santana - Apelado: Maria de Lourdes Vieira Graglia - Apelado: Mauricio Felix da Silva - Apelado: Neri Costa Volpato - Apelado: Oscar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º