Página 722 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 722 enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Jose Benedito de A Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0309667-25.2009.8.26.0000 (994.09.309667-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai Departamento Regional de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Jose Benedito de A Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0310095-07.2009.8.26.0000 (994.09.310095-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Marcos Vecchiato - ... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE E BAIXEM OS AUTOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] Pitorri (OAB: 129623/SP) - Priscila Alvarez Seoane (OAB: 258556/SP) - Gerson Mozelli Cavalcante (OAB: 97205/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 0310967-22.2009.8.26.0000/50001 (994.09.310967-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Auxiliadora Albuquerque de Castro Vignola e Outros(aj) - “...FICA PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0311209-78.2009.8.26.0000 (994.09.311209-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lauro Arlindo de Mello - Apelante: Abel Rolim Pinheiro - Apelante: Anna Kozikoski - Apelante: Antonia Teodoro - Apelante: Antonio Natal de Oliveira - Apelante: Ariovaldo Ferreira Leite - Apelante: Autharis Ostini - Apelante: Carmelo Maria Falcao Toste de Almeida - Apelante: Claudia Cosmo Marcondes Antonio - Apelante: Darcy Gambarini - Apelante: Fernando Antonio Giacon - Apelante: Haydee Tucunduva Dias Cardoso - Apelante: Hiroko Hatada Nishiyama - Apelante: Ilma Silva Santos de Lima - Apelante: Janete Carvalho Mohacsi - Apelante: Jose Romualdo Bresinghello - Apelante: Josefa Maria de Lima - Apelante: Lourival Minghini Rocha - Apelante: Maria das Merces Gentil - Apelante: Maria de Lourdes Queiroz - Apelante: Maria Francisca Borges - Apelante: Maria Graca Menchise de Oliveira - Apelante: Maria Helena Ferreira do Amaral Montesso - Apelante: Maria Luiza Silvestrini Vieira - Apelante: Odete Martins - Apelante: Ovidio Dias - Apelante: Rosa Zandonadi de Lucena - Apelante: Ruth Avalos Lopes - Apelante: Sandramara Cardozo Allonso - Apelante: Wagner Arena - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - “... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0312381-55.2009.8.26.0000/50000 (994.09.312381-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Nestor Rangel (E outros(as)) - Embargado: Onesimo Prado - Embargado: Thereza Claro Lima - Embargado: Apparecida Carrilho de Castro - Embargado: Rubens Cardia - Embargado: Wenceslau Dias da Costa - Embargado: Marilda Galhardo Matheus - Embargado: Moacir Torreti Sobrinho Embargado: Francisco Celestino Alves - Embargado: Carlos Roberto Serezani - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0315087-74.2010.8.26.0000 (990.10.315087-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João José Mucciolo Junior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: REGIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB: 253730/SP) - MARCOS PINTO NIETO (OAB: 166178/SP) - LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB: 116916/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0315537-51.2009.8.26.0000/50000 (994.09.315537-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Bueno de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Alice Gomes Silva - Embargante: Ana Machado Rocha - Embargante: Ana Queiroz Passarinho - Embargante: Aparicio Romero - Embargante: Benedito Matheus - Embargante: Carlos Cabral - Embargante: Conceiçao Meira e Silva - Embargante: Domingos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargante: Donato de Lima - Embargante: Flory Mendonça - Embargante: Francisco Mariano Pinto - Embargante: Helena Gentelim Sbrogio - Embargante: Luzia Francisca Venancio da Silva - Embargante: Neusa Faustino Guedes - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no AI nº 839.496/SP, de 31/08/2011, publicada no DJU de 01/09/2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB: 245296/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0315883-02.2009.8.26.0000/50000 (994.09.315883-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Norton Claret Levy (E outros(as)) - Embargante: Maria Magdalena Catharino Sorrini - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação]araldo de Moraes Embargante: Nerci Chagas da Silva - Embargante: Nilse Soares da Rocha - Embargante: Nilton Martins Pimenta - Embargante: Nilza de Lourdes Rodrigues Lima - Embargante: Odete Freire Martins - Embargante: Odracil Mendes - Embargante: Paulo Antonio da Silva - Embargante: Pedro Antoniolli - Embargante: Romualdo Balestrim - Embargante: Teofanes Martinelli Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no AI nº 839.496/SP, de 16.06.2011, publicada no DJU de 01.09.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º