Página 726 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 726 SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB: 87533/SP) 18 - 990.10.298087-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Yoki Alimentos S/A Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: YOSHISHIRO MINAME (OAB: 39792/SP) - Advogada: Glaucia Eico Miname (OAB: 159357/SP) 52 - 990.10.316521-7 - Apelação - Santo André - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emily Augusto de Carvalho (Assistência Judiciária) - Advogado: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB: 234949/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Bisi (OAB: 213450/SP) 53 - 990.10.319645-7 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Mont Cargas Transportes Ltda. - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) (Fls: 20) - Advogada: CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB: 91303/SP) (Procurador) 1 - 990.10.322345-4 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eduardo Afonso de Queiroz (Justiça Gratuita) - Advogado: GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP) (Procurador) - Advogado: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB: 143462/SP) (Fls: 11) 19 - 990.10.322760-3 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Flávio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nunes (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) 20 - 990.10.332958-9 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Moacir Peres - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Júlio César Afonso Cuginotti - Agravado: Fernando Oliveira Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jefferson Oliveira Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Antônio José Giannini - Agravado: Carlos Antônio Fernandes - Agravado: Dilson Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: JÚLIO CÉSAR AFONSO CUGINOTTI (OAB: 101134/SP) (Causa própria) - Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Advogado: Adriano Jose Carrijo (OAB: 136725/SP) 54 - 990.10.339042-3 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Walter Castellani - Apelado: Confederação Nacional da Agricultura - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB: 146664/ SP) - Advogado: KLEBER PETINELLI NARVAES (OAB: 161559/SP) 21 - 990.10.343456-0 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - Agravado: Nelson Bull (E outros(as)) - Agravado: Nelsi Rither Bull - Agravado: Amália Linder Bull - Advogada: RENATA VALDEMARIN (OAB: 145762/SP) - Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP) 55 - 990.10.351495-5 - Apelação - Garça - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Serviço Autônomo de Águas e Esgostos de Garça - Apelado: Maria Cristina Soares de Lima - Advogado: ALI DAHROUGE (OAB: 42689/ SP) - Advogada: Mayra Scartezini Barbosa Carvalho (OAB: 184446/SP) - Advogado: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB: 195212/SP) 8 - 990.10.356371-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargante: Lucirio Bernardino de Seixas Microempresa - Embargado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) 22 - 990.10.359565-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S/A - Agravado: Deudiley Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Marcia Aparecida Procópio (E outros(as)) - Advogado: Thiago Santos Amancio (OAB: 240287/SP) 56 - 990.10.361820-3 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Fabri da Silva e outros - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Advogado: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB: 189426/SP) - Advogado: Paulo Reis Alves (OAB: 276600/SP) 9 - 990.10.364858-7/50000 - Embargos de Declaração - Queluz - Relator Guerrieri Rezende - Embgte/Embgdo: Jayme Chede Filho - Embgdo/Embgte: Furnas Centrais Elétricas S A - Advogado: Sidney Palharini Junior (OAB: 141271/SP) - Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP) - Advogado: Jacy de Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo (OAB: 40165/SP) - Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Capobianco dos Santos (OAB: 256630/SP) 13 - 990.10.364920-6 - Reexame Necessário - Buritama - Relator Nogueira Diefenthaler - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Aurea de Castro Zaneli - Interessado: Secretaria Municipal de Saude de Buritana - Advogada: Eliane Regina Martins Ferrari (OAB: 135924/SP) - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) 10 - 990.10.378380-8/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Maria Luiza da Silva Dantas (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) (Fls: 10/11) 119 - 990.10.379204-1 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Terezinha [Conteúdo removido mediante solicitação]elgado (Assistência Judiciária) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: MARCELLI PENEDO DELGADO (OAB: 288341/SP) (Fls: 08) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º