Página 691 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 691 0510584-97.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0510584-97.2007.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Nevio M de Oliveira Caldas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0511489-46.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0511489-46.2007.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Apelado: Chafic Maluf; Interessado: Luiz gattaz Maluf (Herdeiro); Advogado: Marcilio Gil (OAB: 229128/SP); Advogado: Marcio Sebastião Aguiar (OAB: 214581/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0511490-31.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0511490-31.2007.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP); Apelado: Chafic Maluf e respres p/s herdeiros; Advogado: Marcilio Gil (OAB: 229128/SP); Apelado: Decio Maluf (Herdeiro); Apelado: Dayse Maluf (Herdeiro); Apelado: Luiz Gattaz Maluf (Herdeiro); Advogado: Marcilio Gil (OAB: 229128/SP); Apelado: Freddy Rabbat; Advogado: Noel Goncalves Cerqueira (OAB: 149006/SP); Apelado: Leda Maluf Rabatt de Oliveira; Apelado: Barbara Estefano Maluf Falecida Representado P/curadora Especial (Por herdeiro); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0511491-16.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0511491-16.2007.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Chafic Maluf; Interessado: Leda Maluf Rabatt de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Marcilio Gil (OAB: 229128/SP); Advogado: Marcio Sebastião Aguiar (OAB: 214581/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0511785-65.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0511785-65.2011.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador); Apelado: Jayme A Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0512528-66.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0512528-66.2011.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura de Sorocaba; Advogado: Antonio Delmanto Filho (OAB: 122966/SP); Apelado: Farid [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Kyriakos; Apelado: Espolio de Olinda Raphael Kyriakos; Apelado: Cauca Sueli Moyses; Advogada: Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB: 129621/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0513902-95.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0513902-95.2008.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Jesus Antonio G Arroio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0515252-21.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0515252-21.2008.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Terezinha Paulino Silva Braida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0515451-77.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0515451-77.2007.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal do Guarujá; Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Procurador); Apelado: Herminia Diogo Duarte e Outros; Advogada: Claudia Villar Justiniano (OAB: 125752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0515501-30.2012.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Guarujá; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0515501-30.2012.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Antonio Nascimento Maria; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º