Página 378 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 378 7012949-24.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7012949-24.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lázaro de Matos; Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7013766-88.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7013766-88.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jaqueline Cristina Lima; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7014240-59.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014240-59.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Henrique de Oliveira Sebastião; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-66.2014.8.26.0606; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1.115.951; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ewerton Maurilo Santana Oliveira; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); 9000002-35.2014.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 952.298; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Osmar Batista Esteve; Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000006-05.2015.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 712.579; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Geovane Silvano; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000009-60.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 3001126-91.2009.8.26.0269; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cesar Costa Vianna; Apelante: Ivan Scott; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000056-23.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 768.230; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Gilberto Jose da Silva Junior; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000057-08.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.117.198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonathan Willian de Lurdes dos Santos; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000058-90.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 670.444; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Luiz Claudio Venancio da Silva; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000059-75.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.100.952; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jackson Willian Barbosa Bento; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); 9000060-60.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 967.738; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson Aluisio Barbosa Carvalho; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000061-45.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.079.370; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mauricio Ferreira Gonçalves; Advogado: LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB: 283910/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000062-30.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 434.947; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luciano Aparecido Ribeiro da Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000063-15.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 434.947; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luciano Aparecido Ribeiro da Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000064-97.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 962.389; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Fernando de Oliveira; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000065-82.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 643.445; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); 9000066-67.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º