Página 1164 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1164 DESPACHO Nº 9000029-05.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Apelado: Rodrigo Araujo Ferreira - Vistos, etc. I - Fls. 1500. Indefiro vista dos auto. II - Intimem-se os advogados Dr. Carlos Eduardo Leme Romeiro, OAB/SP 138.927, Dra. Michelli Oliveira de Magalhães, OAB/SP 195.826 e Dra. Thais de Mello Lacroux, OAB/SP 183.762, para que no prazo de 15 (quinze) dias, para, em querendo, se manifestem diante dos documentos juntados às fls. 1491/1493 e 1500. São Paulo, 28 de outubro de 2014. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Michelli Oliveira de Magalhães Paulino (OAB: 195826/SP) - Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP) Bernardo Rucker (OAB: 308435/SP) - João Mendes - Sala 1815 DESPACHO Nº 0000199-68.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Aparecida Honorio Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - V O T O Nº 27.722 TELEFONIA CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA MODALIDADE “PCT” DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA DECISÃO DO STJ NO SISTEMA DOS RECURSOS REPETITIVOS NOVA ANÁLISE DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º DO CPC DECISÃO MANTIDA. Não havendo incompatibilidade entre o que restou decidido no julgamento anterior e as teses fixadas pelo STJ, mantenho a parcial procedência da ação, nos termos do acórdão recorrido. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Francisco das Chagas Lopes Licarião (OAB: 160509/SP) - Érica Bateli Cyrino (OAB: 161284/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 0069925-60.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Abigail Tamar Batista - Apelado: Andre Luis Fernandes de Freitas - Apelado: Angela Cristina Barbosa Bertholino - Apelado: Antonio Carlos Antunes Bastos - Apelado: Arlete Barbosa Bertholino - Apelado: Bernadete Aparecida da Silva - Apelado: Bernadete Ferreira da Silva Lopes - Apelado: Carlos Roberto Alves Capucho - Apelado: Edno Francisco - V O T O Nº 27.742 TELEFONIA CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA MODALIDADE “PCT” DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA DECISÃO DO STJ NO SISTEMA DOS RECURSOS REPETITIVOS NOVA ANÁLISE DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º DO CPC DECISÃO MANTIDA. Não havendo incompatibilidade entre o que restou decidido no julgamento anterior e as teses fixadas pelo STJ, mantenho a parcial procedência da ação, nos termos do acórdão recorrido. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - - João Mendes - Sala 1815 Nº 3000482-60.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: João de Oliveira - Apelado: Aparecida Augustinho Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Empresa Elétrica Bragantina S/A - Vistos Fls. 131: Vista ao apelante Ministério Público. Int. Após, tornem conclusos. São Paulo, 03 de novembro de 2014. FRANCISCO CASCONI Relator - Magistrado(a) Francisco Casconi - Advs: Edilene Zaneti (OAB: 124172/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - João Mendes - Sala 1815 DESPACHO Nº 0004507-71.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Apelado: Kilmer da Silva Almeida - VOTO Nº 28.643 Em face da r. sentença de fls. 254/257 que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos, proposta por Kilmer da Silva Almeida contra Banco Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A, sobreveio apelação (fls. 261/270) e resposta (fls. 276/292). As partes informaram, através de procuradores com poderes, acordo celebrado nos autos (fls.297/298). Destarte, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso interposto por Banco Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A, ante a falta de interesse decorrente da perda superveniente do objeto. Int. Após, baixem os autos à origem. São Paulo, 03 de novembro de 2014. FRANCISCO CASCONI - Magistrado(a) Francisco Casconi - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Karen Cristina Siqueira de Carvalho Obata (OAB: 232913/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 0010137-08.2008.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: C C M Comercial Creme Marfim Ltda - Apelante: Georges Mokbel Antoun - Apelante: Mirna Georges Antoun - Apelado: Romero & Associados Participações Ltda - VOTO Nº 28.621 Em face da r. sentença de fls. 462/463 que julgou procedente ação revisional de aluguel, proposta por Romero & Associados Participações Ltda contra CCM Comercial Creme Marfim Ltda e outros, sobreveio apelação (fls. 454/471) e resposta (fls. 488/497). As partes informaram, através de procuradores com poderes, acordo celebrado nos autos (fls.545/546). Destarte, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso interposto por CCM Comercial Creme Marfim Ltda e outros, ante a falta de interesse decorrente da perda superveniente do objeto. Int. Após, baixem os autos à origem. São Paulo, 03 de novembro de 2014. FRANCISCO CASCONI Relator - Magistrado(a) Francisco Casconi - Advs: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Davi de Moura Sousa (OAB: 236010/SP) - João Mendes - Sala 1815 Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809 DESPACHO Nº 2143237-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: ADAMO BENGOZI NETO - Agravado: OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos. Fls. 42/49: Ciente. À mesa. São Paulo, 3 de novembro de 2014. CARLOS NUNES Relator - Magistrado(a) Carlos Nunes - Advs: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º