Página 1102 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1102 Silva Leite - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema do foro competente, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao restante. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0082332-73.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Eliedson Padua Ribeiro - Agravado: Ivanilde Pádua Queiroz da Silva - Agravado: Edmar Pádua Ribeiro Zonta - Agravado: Edna Aparecida Ribeiro Sartore - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/ SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0082332-73.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Eliedson Padua Ribeiro - Agravado: Ivanilde Pádua Queiroz da Silva - Agravado: Edmar Pádua Ribeiro Zonta - Agravado: Edna Aparecida Ribeiro Sartore - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0083717-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Elza Marta Siiske Frigo - Agravado: Neyde Aparecida Dall Antonia Martins - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0101940-57.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Carlos Intrieri - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ingrid Alessandra Caxias Prado (OAB: 224757/SP) - Erica Adriana Rosa Caxias de Andrade (OAB: 293538/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0110652-95.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sacomã Grafica e Editora Ltda Epp - Apelante: Natalino [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Noemia Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Vieira (OAB: 104016/SP) - Jaime Zuquim (OAB: 11332/SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0112350-78.2007.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vania Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A (Atual Denominação do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edvaldo Santana Peruci (OAB: 77917/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0117825-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil PREVI - Agravado: Marta Cristina Correa - Agravado: Luiz Emilio Bauer Ciccone - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB: 37007/PR) - Anna Carolina de Barros (OAB: 41368/PR) - Eliane Izilda Fernandes Vieira (OAB: 77048/SP) - Guilherme Recupero (OAB: 312051/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0130841-40.2010.8.26.0000 (990.10.130841-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A Apelado: Denize Costa Trombe do Valle - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade das instituições bancárias, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0131229-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Alcir Guerra - Agravante: Octávio Guerra - Agravante: Mafalda Panzarini Guerra - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0134379-24.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Nelson Bouça Castro Junior - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Donizeti Aparecido Correa (OAB: 133780/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0137738-79.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luciano Paulo Salicio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Juliana Justi Estevam (OAB: 277484/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0137922-35.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanda Pultrini Meni - Embargdo: Clorox do Brasil Limitada - Embargdo: Prior Pack Industria e Comercio Limitada - Embargdo: Nicola Prior - Embargdo: Rosangela Stella O Prior - Interessada: Gilda Viana Alves (E seu marido) - Interessado: Luis Alessandro Alves - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ivone de Jesus Benedetti (OAB: 70161/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) - Eduardo Damiao Goncalves (OAB: 132234/SP) - Flavio [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 120111/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros Cabral (OAB: 160490/SP) - Gilda Viana Alves (OAB: 181948/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º