Página 759 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 759 Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) 217 - 0062245-19.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vilma Coelho Godinho (E outros(as)) e outro - Advogada: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Carvalho (OAB: 187665/SP) 218 - 0066100-37.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo Emtu - Apelado: Antenor dos Reis Valim (E outros(as)) e outro - Advogado: Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB: 173717/SP) - Advogado: Geraldo Rocha Lemos (OAB: 111790/ SP) 219 - 0066245-36.2008.8.26.0576 (990.10.574215-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Petrobras Distribuidora S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 18) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) 220 - 0072733-86.2008.8.26.0000 (994.08.072733-1) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Elide Varani Sozim - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Eduardo Fernandes Junior (OAB: 229623/SP) 221 - 0078311-32.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Docelina Jesus de Sousa Matos (Assistência Judiciária) Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Fls: 50) - Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor Público) 222 - 0111918-22.2008.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Carolina Luvisotto Marinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Associaçao Educacional Nove de Julho - Advogado: Luis Guilherme Hollaender Braun (OAB: 166566/SP) (Fls: 29) - Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) 223 - 0118389-04.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Paulo Cesar Gomes da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Forsthofer (OAB: 165346/ SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 224 - 0126821-46.2007.8.26.0053 (990.10.460647-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Elementar Loja de Conveniencia Ltda (micro Empresa) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP) - Advogado: Marcio Antunes Viana (OAB: 185515/SP) - Advogada: Camila Gravato Correa da Silva (OAB: 267078/SP) 225 - 0147071-31.2008.8.26.0000 (994.08.147071-7) - Apelação - Limeira - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Maria Helena Pazelli Caraccio - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Jose Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 90824/SP) - Advogado: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) 226 - 0167425-14.2007.8.26.0000 (994.07.167425-5) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Apelado: Pimentel Ferraz e Companhia Ltda - Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP) - Advogado: Ailton Chiquito (OAB: 93700/SP) 227 - 0208010-94.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Jose Nairton da Silva - Apelado: Fundação Cesp - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) (Fls: 20) - Advogada: Thais Sanches Zanforlin (OAB: 290892/SP) (Fls: 739) - Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP) (Fls: 675 e 676) 228 - 0564884-21.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Marlene Silva Santana e outro Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Fls: 305) - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Fls: 82) - Advogado: JAIRO SALVADOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Fls: 283) 229 - 0564891-13.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Edinalva Gomes Barbosa da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogado: JAIRO SALVADOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) 230 - 0564895-50.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Francisca Luiz de Moura Lima (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) (Procurador) - Advogado: JAIRO SALVADOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) 231 - 0564898-05.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Maria da Graça Ayres (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador) - Advogado: JAIRO SALVADOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) 232 - 1002175-67.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º