Página 757 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 757 (OAB: 96106/SP) - Advogada: Andrezza Pinesi Girardi Musetti (OAB: 151778/SP) 185 - 0020317-62.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Jose Scapinelli - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 186 - 0020744-73.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Ana Custodia de Sa Muniz - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Advogada: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) 187 - 0023385-66.2010.8.26.0053 (990.10.568587-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Family Business Participações, Investimentos e Negócios Ltda - Apelado: Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial (dejug/dicaj) do Município de São Paulo - Advogado: Sandro Mercês (OAB: 180744/SP) (Fls: 14) - Advogada: Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB: 61561/SP) (Procurador) 188 - 0023831-84.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manoelina Rosa da Silva - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada: Camila dos Santos Campanha (OAB: 179825/SP) (Fls: 13) 189 - 0025180-73.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Walter de Oliveira Martins (Assistência Judiciária) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 17) 190 - 0026247-35.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apte/Apdo: Soraia de Araújo Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 13/14) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) 191 - 0026771-26.2010.8.26.0564 (990.10.573929-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marrey Uint Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Global Village Telecom Ltda - Advogado: Aliomar Biccas Gianotti (OAB: 91940/SP) - Advogada: Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) 192 - 0027128-67.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Valéria Kopel Leite - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Priscila Banhato (OAB: 264425/SP) (Fls: 14) - Advogada: Mirella Duran (OAB: 239218/SP) (Fls: 14) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 193 - 0028717-13.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 194 - 0029452-81.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Jose Chamorro (Justiça Gratuita) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) - Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) (Fls: 18) 195 - 0029682-96.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: E. A. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. do E. de S. P. - Apelado: D. L. F. - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público) (Fls: 66) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) (Fls: 77) 196 - 0030715-80.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Helly Carvalho Tavares e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) 197 - 0031178-46.2008.8.26.0564 (990.10.031178-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Luma Marinho - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ander Silva Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 302010/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Advogada: Izabel de Sá Oliveira Lessa (OAB: 222757/SP) (Fls: 12) 198 - 0032633-67.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelado: Moacir Leopoldino Alves - Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP) 199 - 0032653-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apte/Apdo: Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. - Centro Universitario Radial - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) (Fls: 54 e 267) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Fls: 271) 200 - 0033582-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ingrid Talita Lauton - Advogado: Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 170003/ SP) (Procurador) - Advogada: Renata Helena Leal Moraes (OAB: 155820/SP) (Fls: 15) - Advogado: Nilson de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º