Página 58 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 58 PROTOCOLADO SOB N. 01078818-7. 983142.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERUIBE SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 003395/1992 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - AGRAVADO: JOSÉ BATISTA CAMPOS ESPOLIO -ADVS: ÂNGELA CRISTINA MARINHO PUORRO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01078816-9. 983143.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERUIBE SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 000116/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - AGRAVADO: CARRASCO & SANGRADOR S/C LTDA -ADVS: ÂNGELA CRISTINA MARINHO PUORRO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01078830-0. 983144.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERUIBE SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 003035/1992 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - AGRAVADO: LUCIANO RYBAUD -ADVS: ÂNGELA CRISTINA MARINHO PUORRO - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 01078808-9. 983145.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MAUÁ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - INDENIZAÇÃO - 001334/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JERUZA HELENA DE OLIVEIRA XAVIER DE LIMA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: SHIZUKO BONORINO E GLAUCIA VIRGINIA AMANN - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01077699-0. 983146.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO VICENTE 4. VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - APOSENTADORIA - INDENIZAÇÃO - 001051/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: HELENA DA CONCEIÇAO CECILIO MANCEBO (AJ) - AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 01077891-2. 983147.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 041867/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOÃO ANTÔNIO MOISES DA SILVA (AJ) E IRIANA APARECIDA FARINA (AJ) - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO -ADVS: MARCELO GALVANO - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 01077845-8. 983148.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO CAETANO DO SUL 3. VARA CÍVEL 3.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO FISCAL - 001292/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NELSON CARDOSO DOS REIS - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL -ADVS: MARIA ANGELICA HADJINLIAN - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01077728-1. 983149.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITU ANEXO FISCAL 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 004919/2008 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GHADIEH & CIA LTDA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS E MARCELO BULIANI BOLZAN - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 01084597-1 - N.L(S): 100015259. 983150.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 001044/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ROBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação] GONÇALVES E KATIA NAVARRO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01077863-6 N.L(S): 014325065. 983151.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 000063/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: ROMAR FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01077866-3 - N.L(S): 014333041. 983152.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRUZEIRO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 000098/1996 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO JÚNIOR E OUTROS -INTERESSADO: PRODUTOS QUIMICOS OMAVICA LTDA -ADVS: COSME DE OLIVEIRA E ANA LUCIA IKEDA OBA E OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01077690-9 - N.L(S): 015045066. 983153.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMEIRA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001010/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - AGRAVADO: VERONICA PRADO LAHR MENOR REPRESENTADA POR (VERIDIANA APARECIDA DO PRADO LAHR)(AJ) -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CAROLINA DE CARVALHO ZANON E JOSÉ BENEDICTO BARBOSA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01077975-0. 983154.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JANDIRA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 001280/2009 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA - AGRAVADO: VALDINO ISAIAS DE JESUS (AJ) -INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JANDIRA -ADVS: LUÍS FABIANO PRADO FREITAS E LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD E SÍLVIA HELENA MORO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01077869-0. 983155.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VINHEDO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 001809/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO - AGRAVADO: JOÃO CARLOS DONATO E OUTROS -ADVS: SÍLVIA BONTEMPI E LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º