Página 576 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 576 SANTANA E RODRIGO ANTÔNIO CORREA E EDEMILSON SILVA GOMES. 966.839-5/1 - MONTE APRAZÍVEL - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): ANTONINO ALVES FERREIRA JÚNIOR. 966.842-5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - AGTE(S): ASSOCIAÇAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO - AGDO(S): LUIZ ALBERTO DE FARIA FRANCO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): SONIA MARIA SONEGO E MÁRCIA DE OLIVEIRA E ALMIR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO E THIAGO MACIEL PINTO. 966.859-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): MARIA DE LOURDES DE LIMA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): LUCIANA GRECO MARIZ. 966.877-5/4 - SOROCABA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - AGTE(S): RUTH PELOSO MICRO EMPRESA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): DENISE PELOSO E RENATA BARROS GRETZISTZ LESSA. 966.920-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - AGTE(S): JORGE LUIZ DE OLIVEIRA REZENDE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ÂNGELO DO BOMFIM. 968.142-5/5 - PIRACICABA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): FUNAPI FUNDIÇAO DE AÇO PIRACICABA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES E MARCELO ROSENTHAL E JIVAGO PETRUCCI E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO. 968.266-5/0 - LEME - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - AGDO(S): ZULAMARA DE FATIMA LEME - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): THAIS CARNIEL E [Conteúdo removido mediante solicitação] MONTEIRO VALIM E MÁRCIA TERCIOTTI SMAPAIO. 968.370-5/5 - CATANDUVA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): FRANCISCO FLAQUER - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): OXI PAULISTA DISTR GASES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA E OSVALDIR FRANCISCO C CASTRO. 968.400-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AGTE(S): JOÃO MARQUES DA SILVA E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): DARCY ROSA CORTESE JULIAO E NELSON GARCIA TITOS. 968.417-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - AGTE(S): ESPAÇO SANTA CLARA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): MÁRCIO JOSÉ GOMES DE JESUS. 968.549-5/2 - JUNDIAÍ - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - AGDO(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDER CALIJURIO E OUTROS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM SUA REDISTRIBUICAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação] BERNARDES CAMPOS E CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO E IZABELLA MORILLA MORAES E CLÁUDIA M NOVELLI RIGHETTI. 968.825-5/2 - SAO PAULO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - AGTE(S): MARÍLIA ZIPPA CORTEZ HERDEIRA DE (PASCOAL ZIPPA E JOANNA CALIL ZIPPA) E SONIA MARIA PUCHETTI HERDEIRA DE E MARCOS CÉSAR CALIL ZIPPA HERDEIRO DE - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): ANA MARIA PEDRO LOYO E MÁRCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA. 968.834-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AGTE(S): LEILA BARBAN RADAELLI E MARIA CECILIA MENDES RAMOS ALTARUGIO E CLEIDE MARIA BERNARDI FRARE E ISABEL GOBBO DE CAMARGO E MARILDA TERESINHA CAPELINI DE MELO E VERA LUCIA PERA E CACILDA MARIOTTO E BEATRIZ EMILIA TEIXEIRA CARVALHO SOARES E SONIA APARECIDA DA SILVA E JOYCE OLIVEIRA GHIOTTI PICCOLO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA. 968.845-5/3 - JACAREÍ - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): RUBERNILZA DIAS DOS SANTOS E CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E WANDERLEY DOS SANTOS - INTERESSADO(S): Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º