Página 1497 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de October de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1497 Eduardo Pachi - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Vulcabras Azaleia -Sp, Comércio de Artigos Esportivos Ltda. Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Santos Moura (OAB: 375466/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) (Fls: 14) 10 - 1012076-45.2021.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Vulcabras Azaleia -Sp, Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Santos Moura (OAB: 375466/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) (Fls: 14) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) 11 - 1013748-69.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte: 253 Participações Ltda - Embargdo: São Paulo Obras - Spobras - Embargdo: Município de São Paulo - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) (Fls: 974) - Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP) (Fls: 940) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 959) 12 - 1035523-95.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Angelita Raphaela Ferrari de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Joao Sabatino Ferrari e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador) 13 - 1036731-18.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Gamma Comércio Importação & Exportação Ltda - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) 14 - 1036731-18.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Gamma Comércio Importação & Exportação Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) 15 - 1041813-64.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Editora Globo S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Advogado: Luca Siciliano Najan (OAB: 397591/SP) - Advogada: Claudia Kugelmas Mello (OAB: 107102/SP) - Advogado: Haron Dutra Fernandes (OAB: 397585/SP) (Fls: 46) - Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Albuquerque (OAB: 386961/SP) (Fls: 46) Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) 16 - 1051956-78.2020.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargda: Claro S/A - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/ MG) - Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Luis Felipe Bernardes Sa Teles (OAB: 98632/MG) (Fls: 42) 17 - 1062250-63.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Antonio Anderi - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) 18 - 1065120-47.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e outro - Advogado: Joao Dacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) 19 - 1066276-36.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – Abcdt - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Rogério de Sawaya Batista (OAB: 169288/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) 20 - 1508918-76.2020.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargda: Sociedade Esportiva Palmeiras - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Fuhrich Buffara Monteiro (OAB: 252484/SP) (Fls: 882) - Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) - Advogada: Livia Dornelas Resende (OAB: 397590/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador) (Fls: 795) 21 - 2152896-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º