Página 1566 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de October de 2020

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1566 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3001540-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Akiko Uka da Silva - Agravada: Neusa Aparecida Cia Silva - Agravada: Lourdes Correa Godoi Barracar - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1º de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3002211-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Luzanira [Conteúdo removido mediante solicitação] de Araujo - Agravada: Aida Alves de Araujo - Agravada: AMALIA PIRES DE MORAES - Agravada: ANGELA DE ASSIS RIGHI - Agravada: Apparecida Catharina [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: DEBORA DE PAULA QUIRINO - Agravada: ELIANA PORTO JULIAO - Agravada: FLORINDA MARIA BUENO NASCIMENTO - Agravada: Irene Floes Paschoal - Agravada: ITALVA BATISTA DOS SANTOS - Agravada: IZABEL ALBERGONI - Agravada: JULIANA BARBOSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: Kelly Christina Pedroso de Oliveira - Agravada: LEONOR DE OLIVEIRA GUIMARAES - Agravada: MARCIA CIRSTINA GALVAO LOTERIO - Agravada: MARIA APARECIDA BAPTISTA - Agravada: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO - Agravada: MARIA YONE PIRES DA SILVA - Agravada: OLGA PASTOR DE ARRUDA - Agravado: VIVIANE MACHADO - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3002672-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Edinamar Roberta do Nascimento - Agravado: Maria Lourença Villas Boas Carmelo - Agravada: Aparecida Augusta Ferreira Joviano - Agravada: Regina Maria Ávila - Agravado: Cristina Araujo dos Santos - Agravado: Sebastiana Macedo de Oliveira - Agravado: Ilda Bueno Puttini - Agravada: Ida Ferreira de Castro - Agravada: Silvana Aparecida Camolesi - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3002672-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Edinamar Roberta do Nascimento - Agravado: Maria Lourença Villas Boas Carmelo - Agravada: Aparecida Augusta Ferreira Joviano - Agravada: Regina Maria Ávila - Agravado: Cristina Araujo dos Santos - Agravado: Sebastiana Macedo de Oliveira - Agravado: Ilda Bueno Puttini - Agravada: Ida Ferreira de Castro - Agravada: Silvana Aparecida Camolesi - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/ SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003865-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Angelo da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003865-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Angelo da Silva - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003874-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ritchard Willian de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003874-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ritchard Willian de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º