Página 2493 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de September de 2016

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2493 Nº 7003801-65.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Abmael Garcia dos Santos - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento ao agravo ministerial - V.U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7005395-44.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Braz da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7006949-08.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Missael da Neves Boa Morte - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7007241-56.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Henrique Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000010-42.2016.8.26.0126 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Agravante: Gelson de Aguiar Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000015-83.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lopes Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000027-08.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Alves de Paiva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 5º Andar Nº 9000063-14.2003.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Marinho Soares da Rocha - Apelado: Luís Augusto Santos - Apelado: Marco Antônio Pulizzi Cipriano - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Edson Rodrigues da Costa (OAB: 200600/SP) (Defensor Dativo) - Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) - Roberto Rainha (OAB: 209597/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 9000104-63.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Neves Antunes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDERSON [Conteúdo removido mediante solicitação] NEVES ANTUNES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: JULIANA PASCUTTI FERREIRA D EOLIVEIRA - 5º Andar Nº 9000125-68.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wadson Santos Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000417-82.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gilma Luz Gomez Meza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9001357-81.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Paulo Henrique Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9001413-17.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Antonio Almeida da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 5º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0019727-25.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro David Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, MANTIVERAM O V. ACÓRDÃO DIVERGENTE - Advs: Paulo Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0079959-35.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Luis Antonio Vaz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Ratificados “in totum” os seus jurídicos fundamentos, o v. acórdão fustigado reclama manutenção. Retornem os autos a D. Presidência da Seção Criminal para juízo de admissibilidade do recurso (artigo 1030, inciso V, alínea “c”, do Código de Processo Civil de 2015. V.U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000072-09.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º