Página 1024 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de September de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1024 Marinucci de Lucena (OAB: 31871/PE) 9000146-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rui Lavratti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000345-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) 9000528-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastiao Marciano de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000669-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000831-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pascoal Viscardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000950-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Claudio Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001044-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dinarte Bonetti Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001051-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fátima Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9001142-44.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clotilde Sadami Hayashida (OAB: 129601/SP) (Fls: 22) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 36) 9001343-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubens de Vasconcellos Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001374-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Serra Thome Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001400-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Nunes Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 12) 9001499-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade Comercial Triangulo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 9001564-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre [Conteúdo removido mediante solicitação] Lemos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) 9001697-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Américo Araujo Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) 9001750-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Citelli Borgheti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 9001819-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arnaldo Perenhas Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001875-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º