Página 80 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de September de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 80 Fiscal; Nº origem: 348.01.2005.503930-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Heloisa Magalhaes Ferreira; Advogado: Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP); Advogada: Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES (OAB: 179418/SP); Advogado: EDSON FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 186789/SP); 0220418-92.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2007.503927-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Heloisa Magalhaes Ferreira; Advogado: Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP); Advogada: Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES (OAB: 179418/SP); Advogado: EDSON FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 186789/SP); 0220420-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2005.503918-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Heloisa Magalhaes Ferreira; Advogado: Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP); Advogada: Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES (OAB: 179418/SP); Advogado: EDSON FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 186789/SP); 0220461-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2011.0064738/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: O. O. Lima Empresa Limpadora Limitada; Advogado: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB: 17342/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Morungaba; 0220485-57.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.998.070-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claudio Vilar Furtado; Advogado: LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES (OAB: 272324/SP); Advogado: Rodrigo Guedes Nunes (OAB: 273905/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); 0220604-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Imissão na Posse; Nº origem: 625.01.2010.026081-7; Assunto: Desapropriação; Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda; Advogado: CARLO DE LIMA VERONA (OAB: 169508/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Taubaté; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0220627-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0027790-14.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rafael Galhardo Caro (E outros(as)); Advogado: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB: 247464/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0220662-21.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Osasco; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2003.017865-8; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB: 192082/SP); Réu: Antonio Melo; 0220804-25.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0030598-89.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Etevaldo de Oliveira Malaquias (E outros(as)); Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0220811-17.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0029335-22.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aeko Otoshi Calabrez (E outros(as)); Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0220815-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0030041-05.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Evarista Teixeira Alves (E outros(as)); Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; 0220819-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0029337-89.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Neli Tomaz Soares (E outros(as)); Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2011 0221694-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0013496-54.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Debora Jurkstas Bica; Advogado: LUCIO SOARES LEITE (OAB: 288006/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0221189-70.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 205.01.2011.001148-7; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Seisu Komesu; Advogado: Mauricio Maldonado Gonzaga (OAB: 25022/DF); Agravado: Prefeitura Municipal de Guaimbe; Advogado: Jose Antonio Callejon Casari (OAB: 62962/ SP); 0221194-92.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 132.01.2011.011445-3; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Vanderlei Carlos Facchin; Advogado: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB: 155723/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Catanduva; Agravado: Agente Fiscal de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º