Página 1747 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1747 (OAB: 309295/SP) (Fls: 24) - Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) - Advogada: Vitoria Mariotto Rolim Perez (OAB: 358846/SP) 2101453-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sos Comunicação e Marketing Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira dos Reis (OAB: 34896/GO) (Fls: 38) 2103021-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Patricia Costa e Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Esteves Pedraza (OAB: 231377/SP) (Fls: 27) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cunha Costa (OAB: 302233/SP) 2103505-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Cleidson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marino Mendes (OAB: 98661/SP) (Fls: 7) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) 2104010-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Concessionária Move São Paulo S.A. - Agravado: Joaquim de Almeida Metello Netto e outro Agravado: Francisca Elizangela Gonçalves Dias - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) (Fls: 22) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 22) - Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) (Fls: 24) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) (Fls: 24) - Advogado: Luiz Antonio Rotta (OAB: 232815/SP) (Fls: 25) - Advogado: Denis Andrade dos Santos (OAB: 337081/SP) 2104557-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: METALPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital – DRTC II - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) 2105848-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: Fazenda do Município de Itapetininga - Agravado: LUÍS FERNANDO LARIZATTE MACHADO e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Advogada: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) - Advogado: Darcy [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) (Fls: 92) Advogado: Danilo Reis [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 345408/SP) (Fls: 92) 2108163-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Wilson Nascimento Silva e outros - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso parcialmente provido, com observação, vu. - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 34/63) Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) (Fls: 34/63) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) 2108169-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Maria Antonia Cardoso e outros - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso parcialmente provido, com observação, vu - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 33/62) Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) (Fls: 33/62) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) 2108718-38.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Agravado: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Agravado: Antonio Pedro Gonçalves - Agravado: Industrias Reunidas Francisco Matarazzo - Agravado: Karl Mehler - Agravado: Ilse Mehler - Agravado: Francisco Neumann - Agravado: Isabel Neumann - Agravado: Kurt Herzberg Agravado: Ursula Herzberg - Agravado: Karl Weil - Agravado: Irene Esther Edith Oppenheimer Weil - Agravado: Paul Heimann - Agravado: Alma Heimann - Agravado: Armando Ratzersdorf - Agravado: Elizabeth Ratzersdorf - Agravado: Fried Leipziger - Agravado: Ellen Leipzeiger - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) (Fls: 283) Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP) (Fls: 39) - Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) (Fls: 39) - Advogada: Elaine Gonçalves (OAB: 179830/SP) - Advogada: Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser (OAB: 138933/SP) (Fls: 63) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nasrallah (OAB: 141946/SP) (Fls: 63) 2108756-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Mikiko Mizusaki Falqueiro e Outros e outros - Agravado: São Paulo Previdência SPPREV - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 31/60) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º