Página 1306 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1306 (Procurador) 0003538-25.2003.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Josue Wanderley da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) (Fls: 05) - Advogada: Angela Nastulevitie (OAB: 115497/SP) (Fls: 05) 0003604-74.2011.8.26.0198 - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Marcos Teixeira de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP) (Fls: 06) - Advogado: Daniel Gustavo Santos Roque (OAB: 311195/SP) (Procurador) (Fls: 68) 0003622-81.2010.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rodrigo Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Não conheceram do apelo voluntário do INSS; por outro lado, deram provimento parcial, com observação, ao recurso de ofício, adequando-se a r. sentença na forma mencionada; por fim, mantiveram o r. julgado singular por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogado: Jorge Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho (OAB: 177555/SP) 0003660-28.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Vitor Hugo Gaviolli Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) 0003670-72.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Raimundo Monteiro da Rocha (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos com observação. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) 0003704-76.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Vitorio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP) (Fls: 69) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) 0003743-58.2012.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Paulo Sérgio Fortunato (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) 0003751-39.2010.8.26.0068 - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Luciano dos Santos Vicente - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao reexame necessário, prejudicada apelação do obreiro. VU. - Advogado: Danilo Barbosa Quadros (OAB: 85855/SP) - Advogada: Regina Célia Cardoso Quadros (OAB: 217380/SP) - Advogado: Diogo Naves Mendonça (OAB: 259765/SP) 0003816-16.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: João José dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao apelo do obreiro, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Joao Guedes Manso (OAB: 53483/SP) (Fls: 6) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) 0003817-37.2011.8.26.0568/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Cyro Bonilha Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Salvador Alves Feitosa (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Garcia Vieira (OAB: 289428/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Celia Dezena da Silva Buffo (OAB: 99135/SP) (Fls: 15) 0003848-85.2004.8.26.0347 - Apelação / Reexame Necessário - Matão - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Antonio Gomes Rodrigues - Apelado: Antonio Gomes Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao reexame necessário e à apelação do I.N.S.S., prejudicado o recurso do obreiro. VU. - Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) - Advogado: Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP) - Advogado: Antonio Aparecido Grosso (OAB: 79812/SP) 0003866-86.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Ailton Florentino Bizarria - Julgaram deserta a apelação autárquica e deram provimento ao recurso oficial para, em razão da prescrição, julgar extinto o processo na forma do art. 269, inciso IV, do CPC. Sem ônus da sucumbência por força de disposição legal (art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91). V.U. - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Advogado: Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB: 253645/SP) - Advogado: Clovis Libero das Chagas (OAB: 254874/SP) - Advogado: Danilo Teixeira de Aquino (OAB: 262976/SP) 0003875-57.2012.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Milton Antonio de Almeida Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) 0003936-60.2008.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Maria Valda Fias de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Conheceram do agravo retido e da apelação voluntária do obreiro e, quanto ao mérito, negaram-lhes provimento, com observação. V.U - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º