Página 1087 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1087 0158407-61.2010.8.26.0000 (990.10.158407-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ipiranga Freios e Fricção Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0160385-44.2008.8.26.0000 (994.08.160385-7) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ceramica Maristela S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogado: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Advogado: Ricardo Gomes Lourenço (OAB: 48852/SP) 0161077-43.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Antonio Jose Nicioli - Agravante: Aguai Fermino dos Santos - Agravante: Alicio Alves de Lima - Agravante: Antonio Gianeti Agravante: Djalma da Silva - Agravante: Daniel dos Santos - Agravante: Domingos Gaboni Filho - Agravante: Edson Clementino Leite - Agravante: Euzebio Correa de Almeida - Agravante: Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Joao Astolpho - Agravante: Joaquim dos Santos - Agravante: Jose Orlando Gregolin - Agravante: Jose de Jesus Martins - Agravante: Jorge de Oliveira - Agravante: Joao Ganeo - Agravante: Joao Silvino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Juracy Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jose Padrin Agravante: Lea Almada Maia Souto Minini - Agravante: Luiz Alves Vieira - Agravante: Luiz de Brito - Agravante: Leonino de Melo - Agravante: Nelson Costa Rodrigues - Agravante: Osvaldo Merlo Crepaldi - Agravante: Orlando de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Oscar Dantas - Agravante: Pedro Rodrigues de Lima - Agravante: Pedro Vieira - Agravante: Rubens Mauro Vivone - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo interno, por ser manifestamente infundado. V.U. - Advogado: Ana Claudia Gonçalves (OAB: 202046/SP) - Advogado: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 0162870-17.2008.8.26.0000 (994.08.162870-1) - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Erika Patricia Julio de Oliveira - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Climatica de Sao Bento do Sapucai - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 199643/SP) - Advogado: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação] de Barros Cobra (OAB: 250391/SP) 0166948-54.2008.8.26.0000 (994.08.166948-3) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Nei Eduardo Serra - Apelante: Adalto Correa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Apelado: Ministerio Publico - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral - Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP) - Advogado: Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/SP) 0171211-32.2008.8.26.0000 (994.08.171211-0) - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Family Hospital Sc Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Natalia Kalil Chad (OAB: 208903/SP) - Advogado: Paula Fernanda V. Navarro Murda (OAB: 234844/SP) 0172596-15.2008.8.26.0000 (994.08.172596-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Leonice da Silva Cosentino - Apelante: Maria Eduarda Rocha - Apelante: Gilberto de Oliveira Junior - Apelante: Jose Marques da Silva Filho - Apelante: Lygia Montebugnoli dos Santos - Apelante: Ana Lucia Gonzales Sorensen - Apelante: Mercia Montorso Arcara - Apelante: Josefa Valdeci da Costa - Apelante: Joao Manoel Estevam Neto - Apelante: Marcio Chagas Monteiro - Apelante: Nadia Petryszin - Apelante: Neide Aparecida Martins de Almeida - Apelante: Carlos Alberto Simoes de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) 0173303-80.2008.8.26.0000 (994.08.173303-3) - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Carlos Alberto Bavaresco - Apelado: Camara Municipal de Rosana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) - Advogado: Dilma Gonzaga (OAB: 104168/SP) - Advogado: Lourival Casemiro Rodrigues (OAB: 121575/SP) 0173715-11.2008.8.26.0000 (994.08.173715-2) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sueli Maia Galvao da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) 0175356-63.2010.8.26.0000 (990.10.175356-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Mercadinho Cf Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) 0177630-68.2008.8.26.0000 (994.08.177630-1) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Michele Tatiane Pedro Longo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ronaldo Dias Ferreira (OAB: 110979/SP) - Advogado: Celina Sales da Cruz (OAB: 62836/SP) 0178790-31.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Diretor do Nucleo de Recursos Humanos da Divisao Regional de Administraçao da Secretaria da Fesp - Embargado: Adriana Velho de Andrade Diniz (E outros(as)) - Embargado: Amaury Saraiva Moreira - Embargado: Aparecida Zeotti da Cruz - Embargado: Cecilia Nosulea Alves - Embargado: Cilmara Petroni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Claudete Aparecida Mendes - Embargado: Danglares Junta - Embargado: Denise de Alba Higashi - Embargado: Denise Leandro Junta - Embargado: Denise Vendrusculo Conti - Embargado: Doralice Soares - Embargado: Elisete Marcia de Oliveira - Embargado: Enilce Silva Guimaraes Polastro - Embargado: Joao Faria de Medeiros - Embargado: Maria Jose Cardoso de Franceschi - Embargado: Milton Leandro Filho - Embargado: Moacyr Antonio Menegucci - Embargado: Nadir Concenza Figueiredo - Embargado: Neide Moreira de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º