Página 1036 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1036 Furlaneto - Apelado: Pedro Marsal - Apelado: Sergio Ortiz Spinoza - Apelado: Waldemar Silva Laranjeira - Retirado de pauta. Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Vera Helena P Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogado: Fuad Silveira Madani (OAB: 138345/SP) - Advogado: Nair Fatima Madani (OAB: 37404/SP) 9166928-80.2003.8.26.0000 (991.03.022054-9) - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Franco Cocuzza Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Miriam Postigo de Araujo - Interessado: Diretor do Departamento de Serviços de Transportes de Santo André-dst - RECURSO EX OFFICIO DESPROVIDO. V.U. - Advogado: Juliana de Oliveira Diniz (OAB: 175296/SP) (Fls: 8) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA) 9170981-31.2008.8.26.0000 (994.08.155537-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Marcos Aparecido Dias - Apelante: Marcos Roberto Goncalves Vieira - Apelante: Marcio Aparecido Dias de Mello - Apelante: Mario Celso Baptista - Apelante: Mauricio Medeiros dos Santos - Apelante: Moises Silva Cruz - Apelante: Nelson Gelati - Apelante: Nivaldo Alves Gomes - Apelante: Paulo Roberto Silvo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Kaue da Cruz Oliveira (OAB: 194110/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) 9177814-31.2009.8.26.0000 (994.09.355977-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mariano Bezam - Apelado: Albino Joao Christianini - Apelado: Aparecida Gratagliano S Sastre - Apelado: Arlete Garcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Edwardo Mikio Hirata - Apelado: Eiko Miura - Apelado: Hayako Miura Apelado: Manoel da Mota Marques - Apelado: Maria Angelica Aguillar Effori - Apelado: Nilsa Arruda Mendes - Apelado: Rosa Maria Lourenço Teixeira - Apelado: Ruth Monte Stefani - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 9179418-03.2004.8.26.0000 (991.04.041588-0) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Helena da Silva Cangiano (Justiça Gratuita) e outros - Suscitaram a dúvida, com determinação de remessa dos autos à Turma Especial desta E. Corte de Justiça. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Celso Antonio Vieira Santos (OAB: 135691/ SP) (Fls: 17; 22) 9180407-33.2009.8.26.0000 (994.09.265727-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Aderbal Soligo - Apelado: Aderbal Soligo - Apelado: Carlos Armendes [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes - Apelado: Fernando Copola - Apelado: Luiz Alves Torres - Apelado: Nilo de Conti - Apelado: Polycarpo Cordeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Advogado: Weslaine Santos Faria (OAB: 130653/SP) 9181766-28.2003.8.26.0000 (994.03.027623-9) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Atlantica Construçoes Comercio e Serviço Ltda - Apelado: Caori Miyashiro Me - RECURSO NÃO CONHECIDO. REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. V.U. - Advogado: Silvana Cardoso Leite (OAB: 104958/SP) - Advogado: Jasser Roberto Hohne (OAB: 170286/SP) 9182412-28.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Hospital Municipal Doutor Mario Gatti - Embargado: Domiciano da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Dani8ela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP) - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) - Advogado: Antonio Augusto Chagas (OAB: 23048/SP) - Advogado: Thiago Muller Chagas (OAB: 177888/SP) 9183816-17.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares Embargante: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Embargado: Auto Posto Capuava de Vila Mariana Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Geralda Egleia Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP) - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) 9194093-63.2007.8.26.0000 (994.07.079064-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Rosana Guedes Romao - Apelante: Vera Maria Angelo - Apelante: Fernanda de Fatima Costa - Apelante: Fernando Bezerra Ribeiro - Apelante: Walter da Silva - Apelante: Paulo Jose da Silva - Apelante: Lucia Luiza da Silva - Apelante: Dailme Maria da Silva Tavares - Apelante: Alessandra Gomes Felisberto - Apelante: Marcia Helena Ribeiro Santos - Apelante: Eliane Vanzin Mendes - Apelante: Elisabete Darcy Stocco - Apelante: Maristela Oliveira da Silva - Apelante: Ana Cristina Maciel Dias - Apelante: Marcia Fernandes Dantas - Apelante: Maria da Penha Barbosa Ribeiro - Apelante: Sandra Maria Rieper - Apelante: Gisele Conceiçao Andrade - Apelante: Ivanete Mendes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria de Lourdes Ferreira Moreira - Apelante: Claudete Mattar Zanforlins - Apelante: Alzira Luci Kochhann - Apelante: Rosana Reis - Apelante: Neuma Dias Ferreira de Deus - Apelante: Janete Gonçalves de Sa - Apelante: Regina de Moraes Moura Pedrosa - Apelante: Tania Miranda da Silva - Apelante: Mirian Salete dos Santos Vaz - Apelante: Maria Lopes de Campos Ferreira - Apelante: Roberto Lima de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Por maioria de votos, deram provimento à apelação apenas em benefício dos autores Paulo José da Silva, Sandra Maria Rieper, Janete Gonçalves de Sá e Maria Lopes de Campos Ferreira, e com relação aos demais autores, por unanimidade, julgaram extinto o processo. Vencido o revisor que declarará. - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) 9194171-57.2007.8.26.0000 (994.07.048348-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Sgabossa - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal Divisao de Seleçao e Alistamento da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Ferrari Neto (OAB: 161329/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 9195874-23.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Prefeitira Municipal de Guarulhos - Agravado: Bruna Aparecida Idalgo de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961/SP) - Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Advogado: Vania Cristina Cordeiro da Silva (OAB: 134020/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º