Página 884 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 884 990.10.194854-0 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Roberto Mortari - Impetrante: Jose Roberto de Almeida Prado F Costa - Paciente: Valdir Bento - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “habeas corpus” - Advogado: Jose Roberto de Almeida Prado F Costa (OAB: 128184/SP) 990.10.195198-3 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator: Des.: Salles Vieira - Impetrante: ANTONIA CLAUDIA EVANGELISTA DE J A BARBOSA - Paciente: Wandilson Oliveira de Jesus - Por votação unânime, denegaram a ordem Advogada: ANTONIA CLAUDIA EVANGELISTA DE J A BARBOSA (OAB: 223054/SP) 990.10.195259-9 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Roberto Mortari - Imp/Pacien: J. O. S. - Por votação unânime, denegaram o “habeas corpus” 990.10.195287-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: CELSO DE AGUIAR SALLES - Impetrante: CELSO GOMES DE QUEIROZ - Impetrante: CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PAIATTO - Paciente: Jósé Augusto Reis dos Santos Silva e outro - por votação unânime, conheceram parcialmente, mas denegaram a ordem - Advogado: CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB: 119658/SP) - Advogado: CELSO GOMES DE QUEIROZ (OAB: 146142/SP) - Advogado: CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PAIATTO (OAB: 186530/SP) 990.10.195716-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Moacir Viana dos Santos Paciente: Edson Vicente de Paulo - Adiado. Após voto do relator e 2º Juiz que conheciam em parte e, na parte conhecida, denegavam a ordem, pediu vista o Desembargador Aben-Athar - Advogado: Moacir Viana dos Santos (OAB: 143494/SP) 990.10.196171-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Braga - Imp/Pacien: Fábio Matos Barbosa - por votação unânime, não conheceram da impetração 990.10.198004-5 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Roberto Mortari - Impetrante: Pricila Zinato Demarchi - Paciente: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Caetano - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “habeas corpus” - Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP) 990.10.198191-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Salles Vieira - Impetrante: Ademir Baptista Pontirolle Paciente: Antonio Peres Dragao - Por votação unânime, não conheceram do “habeas corpus” - Advogado: Ademir Baptista Pontirolle (OAB: 148649/SP) (FUNAP) 990.10.198210-2 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Janaina Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) 990.10.198834-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Sergio Salomao Shecaira - Impetrante: Pedro Luiz Bueno de Andrade - Impetrante: LILIANA CARRARD - Paciente: Pedro Lopes Leite - por votação unânime, julgaram prejudicada a presente impetração - Advogado: Sergio Salomao Shecaira (OAB: 71580/SP) - Advogado: Pedro Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - Advogada: LILIANA CARRARD (OAB: 283993/SP) 990.10.199173-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Salles Vieira - Impetrante: RAFAEL CÍCERO CYRILLO DOS SANTOS - Impetrante: RODRIGO SALVADOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Edson Alves Trindade - Paciente: Anderson Lemes da Silva - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advogado: RAFAEL CÍCERO CYRILLO DOS SANTOS (OAB: 259894/SP) Advogado: RODRIGO SALVADOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 255561/SP) 990.10.199797-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Roberto Mortari - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Willian Alberto dos Santos - Por votação unânime, conheceram e deferiram em parte o “habeas corpus”, para cassar o r. decisório atacado na impetração, e determinar que nova decisão seja proferida no pedido de comutação de penas manejado pelo paciente Willian Alberto dos Santos (Execução nº 567.200), com base no Decreto nº 5.993/2006, sem considerar como óbice as faltas disciplinares praticadas em 15/05/2005 e 09/03/2009 - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.10.200180-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto Mortari - Agravante: Marcelo Veloso do Carmo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, deram provimento ao agravo, para determinar que o MM. Juiz da origem requisite a formação de expediente para a aferição dos requisitos necessários à concessão de comutação referente ao Decreto nº 7.046/2009, relativamente ao sentenciado Marcelo Veloso do Carmo (Execução nº 410.073) - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 990.10.200249-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Vieira - Impetrante: IRACEMA VASCIAVEO - Paciente: Regina Celia Garcia - Por votação unânime, concederam a ordem - Advogada: IRACEMA VASCIAVEO (OAB: 137473/SP) 990.10.201200-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Roberto Mortari - Imp/Pacien: Graciano Barros da Silva - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “habeas corpus” 990.10.201354-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Fabiola Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Uander da Silva Cruz - Por votação unânime, conheceram parcialmente da impetração e julgaram prejudicada a ordem, na parte conhecida - Advogada: Fabiola Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 263007/SP) 990.10.202515-2 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Salles Vieira - Impetrante: Celso Ribeiro Dias Paciente: Fernando da Costa - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advogado: Celso Ribeiro Dias (OAB: 193956/SP) 990.10.202942-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente: Ubaldo Ferreira da Silveira - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º