Página 797 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 797 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Genilda de Andrade Schweter - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Advogado: Marcio Gomes Lazarim (OAB: 127642/SP) 994.09.249657-7 (0982163.5/3-00) - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Nelson Franco Junior - Apelado: Saae Sevico Autonomo de Agua e Esgotos do Municipio de Itapira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogado: Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 95764/SP) 994.09.252048-0 (0967684.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Guilherme Couto Lopes - Apelante: Manoel Tarcisio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Edson Candido da Silva - Apelante: Franklin [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite - Apelante: Paulo Ferreira da Silva - Apelante: Sergio Vieira de Lima - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Couto Lopes - Negaram provimento aos recursos oficial e da Fazenda e deram provimento ao recurso dos autores. V. U. - Advogado: Nanci Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 94483/SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 994.09.256099-3/50000 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Fabiano Borges Fernandes (e Outra) - Embargante: Ana Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Prefeito Municipal de Cajati (e Outro) - Embargado: Chefe da Divisao de Pessoal do Municipio de Cajati - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Sergio da Rocha Barros (OAB: 90984/SP) - Advogado: Elson Kleber Carravieri (OAB: 156582/SP) 994.09.258455-7 (0974066.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Lidia Andrade de Oliveira Minatti - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o revisor que declara. - Advogado: Valdir Jorge Minatti (OAB: 66650/SP) - Advogado: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado: Luciana Sant Ana Nardi (OAB: 173307/SP) 994.09.263337-1/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Ernestina Clara Bitencourt Viana (E outros(as)) - Embargante: Maria de Fatima Poleto Antiqueira - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Morais - Embargante: Vera Lucia Murad Bufolin - Embargante: Raimunda Cardoso Moura Galina - Embargante: Edna Valdanha Valerio - Embargante: Valdir Ribeiro Pires - Embargante: Silvia Donizetti Russi Miranda - Embargante: Luciano Benitez Martinez - Embargante: Marisa Rodrigues de Almeida - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos infringentes. V. U. - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/ SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) 994.09.266192-1/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargante: Vera Lucia Oliveira Acquaviva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos infringentes, por maioria de votos, vencidos a revisora e o quinto juiz. - Advogado: Alan Acquaviva Carrano (OAB: 197557/SP) - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) 994.09.267392-0 (0964249.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Sarmento - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Zanetti Papaphilippakis (OAB: 17332/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Foresto (OAB: 239525/SP) 994.09.269556-1 (0961562.5/0-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Argemiro Machado Dias - Apelante: Maria Grazia Sagula Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 140381/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 994.09.270366-3/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Terezinha Maria de Almeida (E outros(as)) - Embargante: Adelia Barbosa da Silva - Embargante: Maria Aparecida Marques Rottolo - Embargante: Sandra Borges Garcia - Embargante: Umberto Marconi dos Santos - Embargante: Ernesto Amancio - Embargante: Marcilia Langbajn dos Santos - Embargante: Celia Maria Batalhao Domingos - Embargante: Raquel Pinzan do Prado - Embargante: Daniela Leticia Fonseca Rodrigues da Silva - Embargante: Brigite de Carvalho Correa Barro - Embargante: Edina Bertini - Embargante: Ligia de Carvalho Correa - Embargante: Lucila Pinzan do Prado - Embargante: Salete Regina Casarin Anselmo - Embargante: Cleonice Carvalho dos Anjos Santos - Embargante: Merce Fatima Domingos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Roselaine Fernandes - Embargante: Edmea Cassia dos Santos Cruz - Embargante: Eni Lopes de Araujo Carmo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos infringentes, por maioria de votos, vencidos a relatora sorteada e o quinto juiz. Acórdão com o revisor. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) 994.09.303568-9 (0909385.5/1-00) - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Juliana de Lion Gouvea de Galles - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Juliana de Lion Gouvea de Galles (OAB: 175141/SP) 994.09.305127-7 (0908854.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Maria Ines Vilas Boas Costa - Apelante: Joao Jose Ribeiro - Apelante: Laura Albertina Marinho Pinheiro - Apelante: Margarida Maria da Trindade Breccio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) 994.09.308745-0/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Embargante: Irmãos Alves da Silva Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º