Página 202 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de August de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 202 - 609644/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: LUZIA JULITA FIGUEIREDO TAVEIRA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO - ISENTO DE PREPARO. 943519.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 006098/2009 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: ESPEDITA GOMES COSTA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO - PREPARADO 1.INSTANCIA 943520.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 606485/2008 - 3 VOLUMES - R$ 30.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ODETE DE OLIVEIRA VENDRAMINI (E OUTROS) (AJ) E OUTRO -ADVS: LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO E DARCY ROSA CORTESE JULIAO E NELSON GARCIA TITOS - ISENTO DE PREPARO. 943521.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 120690/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: IMACULADA CONCEIÇAO GENTIL RIPOLI (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E ANDRÉ DOMINGUES FIGARO PREPARADO 1.INSTANCIA. 943522.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 133760/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: ANTÔNIO MARCOS FARIA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E DULCE MYRIAM C F HIBIDE CLAVER - PREPARADO 1.INSTANCIA. 943523.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 002733/2009 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: ADRIATICA ESTABELECIMENTO MECANICO LTDA - APELADO: PROCURADOR CHEFE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: ROGÉRIO AUGUSTO CAPELO E ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMOTEO E EDSON RUBENS POLILLO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 943524.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 021192/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.000,90 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SEVERINO NOVOA QUINTAS -ADVS: ROBERTO MARIO MORGANTI E EDNEA DE ABREU [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA - ISENTO DE PREPARO. 943525.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 010846/2009 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: ILKA DE FREITAS LEMOS (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS - PREPARADO 1.INSTANCIA. 943526.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - PENÁPOLIS 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO 010528/2008 - 3 VOLUMES - R$ 5.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENÁPOLIS LTDA -ADVS: REINALDO AP CHELLI E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E LUCIANA MARQUES DE LIMA E JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - ISENTO DE PREPARO. 943527.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - MARÍLIA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 032298/2007 - 1 VOLUME - R$ 79.261,05 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MOACIR TONELOTI JÚNIOR -ADVS: RONALDO SÉRGIO DUARTE E LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E ALBANIR FRAGA FIGUEIREDO (PROC FLS 10) - ISENTO DE PREPARO. 943528.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 016418/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: MARIA BERNADETH FARIA (AJ FLS 16) - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RICARDO SALVADOR CRUPI (PROC FLS 11) E ANDRÉ DOMINGUES FIGARO - JUSTIÇA GRATUITA. 943529.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 603919/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.000,00 - APELANTE: RUBENS POLITTO (E OUTROS) (AJ FLS 50) E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO FERREIRA DE MELO (PROC FLS 16) E HILDA SABINO SIEMONS - JUSTIÇA GRATUITA. 943530.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 612779/2008 - 3 VOLUMES - R$ 24.950,00 - APELANTE: AIDA ROSA ABATE (E OUTROS) E OUTROS - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ANA CLÁUDIA GONÇALVES (SUBSTAB FLS 203) E MARIA ÂNGELA GOYOS SCHIFFMANN (PROC FLS 63) E DANILO BARTH PIRES PREPARADO 1.INSTANCIA. 943531.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 005387/2009 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: IRACEMA RAMOS DA SILVA (E OUTROS) (AJ FLS 240) E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: APARECIDO INACIO (PROC FLS 19) E MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (PROC FLS 19) E EBER GILBERTO C [Conteúdo removido mediante solicitação] - JUSTIÇA GRATUITA. 943532.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º