Página 2121 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de July de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 2121 econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.O pedido de tutela será apreciado após o prazo para resposta.O(a) procurador(a) da parte ativa será intimado pela imprensa oficial e providenciará o comparecimento de seu constituinte à audiência. - ADV: PEDRO SILVA VILAS BÔAS (OAB 365106/SP) Processo 1002872-20.2017.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivonete Rita da Silva - Reginaldo Santiago Alves - - Regiane Santiago Alves - - Isabela Santiago Alves - - Rafael Santiago Alves - - Matheus Henrique Santiago - Manifestem-se os requerentes sobre o item “b” da cota ministerial de fls.39. - ADV: MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR (OAB 213275/SP) Processo 1002906-63.2015.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Gonçalves e outros - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 101/109 e 117 destes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de MANOEL GONÇALVES NETO, adjudicando aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, observando-se que se trata de assistência judiciária gratuita.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP) Processo 1003423-34.2016.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.N.G. - R.G.N.G. - Aguardese o trânsito em julgado da sentença de fl. 97. Após, expeça-se a certidão de honorários da patrona constituída à fl. 27, nos termos do convênio entre a Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: LAYLA HISNI GRANZIERA ABI CHEDID (OAB 345813/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1003628-29.2017.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joana Aparecida Salatini Sichieri - Gilvana Cristina Sichieri Calegari - - Clodoaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Sichieri - Claudemir Antonio Sichieri - Nomeio para o cargo de inventariante GILVANA CRISTINA SICHIERI CALEGARI, independentemente de compromisso.Nos termos dos artigos 659, §2° e 662 do Código de Processo Civil, a questão tributária será resolvida após expedição do formal de partilha. - ADV: WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB 128646/SP) Processo 1003688-36.2016.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.M. e outros - Oficiese nos termos do pleito de fls. 58/59. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1003726-14.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.S.M. - Defiro a gratuidade ao requerente.Pesquise a serventia o endereço da representante legal da requerida junto ao Infojud, Bacenjud e Siel. Após ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003874-59.2016.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lidiane Tamyres Silva de Oliveira - Adão Rodrigues de Oliveira - A exequente estando representada nos autos, a intimação será na pessoa da advogada. - ADV: IRIA MARIA RAMOS DO AMARAL (OAB 24576/SP), ALMIR BATISTA (OAB 273451/SP) Processo 1003875-10.2017.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Doraci do Nascimento - Nomeio para o cargo de inventariante DORACI DO NASCIMENTO, independentemente de compromisso. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP) Processo 1004058-15.2016.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.B.S.A. - A.P.A. - “Retirar a representante legal do exequente a guia de levantamento expedida em seu favor.” - ADV: ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP), PIA GERDA PASSETO (OAB 189322/SP) Processo 1004091-39.2015.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L.C. D.P.C. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono do executado, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP.Após, arquivem-se. - ADV: CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO (OAB 268887/SP), WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB 128646/ SP) Processo 1005104-73.2015.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Tanjoni Martins - “Certidão de honorários expedida e disponível, através do portal do TJSP, para encaminhamento pela parte autora”. - ADV: MARILDA DAS GRACAS MARTINS (OAB 115962/SP) Processo 1005399-76.2016.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.P.S. - Sobre a certidão de fls. 53, manifeste-se a exequente.Após, vista ao MP. - ADV: MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP) Processo 1006033-72.2016.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Edimeia Francisca Fidelis - Edimar Fidelis Carriero - - Eder Fidelis Carriero - - Cristiane Regini Carriero de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Osmar Carriero - Apresente a inventariante o protocolo do procedimento para apuração e pagamento do ITCMD.Tome-se por termo a renúncia dos herdeiros EDER FIDELIS CARRIERO, casado com DANIELA DA SILVA TEIXEIRA FIDÉLIS, e CRISTIANE REGINI CARRIERO DE [Conteúdo removido mediante solicitação], casada com NORIVAL CAMILO DE [Conteúdo removido mediante solicitação].Pesquise a serventia junto ao Colégio Notarial do Brasil acerca da existência de testamento em nome do de cujus. - ADV: MARCELO DEPÍCOLI DIAS (OAB 195809/SP) Processo 1006564-61.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.P.L.S. - L.G.S. - Não há questões processuais pendentes a resolver, não havendo vícios a sanar ou nulidades a decretar, dou o feito por saneado. Pretende a autora o reconhecimento da união estável havida com o réu no período de agosto de 2009 a 16/08/2014 bem como a partilha dos bens na proporção de 50% por cento para cada parte consistentes em um veículo modelo Chevete e uma Academia Sport Cia, cuja comprovação depende de prova testemunhal.A distribuição do ônus da prova observará o artigo 373 do Código de Processo Civil. A autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito e a ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Defiro a produção da prova oral pleiteada pelas partes. No prazo de 10 dias arrole as partes suas testemunhas, tornando após os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: ANA PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 317029/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP) Processo 1007545-90.2016.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.C.S. - A.S. - Manifeste-se a parte ativa sobre a contestação oferecida às fls. 70/72. Após, dê-se vista ao(à) Digno(a) Representante do Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CELIA FERNANDA CORREA (OAB 288691/SP) Processo 1007575-28.2016.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.D. - A.C.D. - Arquivem-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), TABATA FABIANA DE OLIVEIRA JACOBUSI (OAB 171263/SP) Processo 1008478-63.2016.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reginaldo Aparecido de Oliveira Fls. 34, item “VIII”: Nos termos dos artigos 659, §2° e 662 do Código de Processo Civil, a questão tributária será resolvida após expedição do formal de partilha.Recebo a petição de fls. 24/36 como emenda à inicial para atribuir a causa o valor de R$ 169.566,78, retificando-se nos registros.Pesquise a serventia junto ao Colégio Notarial do Brasil acerca da existência de testamento em nome do de cujus.Junte o inventariante aos autos os seguintes documentos, todos com data de expedição posterior aquela do óbito do de cujus:(a) Certidão de casamento dos herdeiros [Conteúdo removido mediante solicitação] CARDOSO DE OLIVEIRA e RENATA CARDOSO DE OLIVEIRA LORENTE e de nascimento de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA e REINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA;(b) Certidão de matrícula dos imóveis inventariados.No mais, aguarde-se pela oportuna juntada da certidão negativa de débitos municipais dos imóveis inventariados, bem como pelo recolhimento das custas processuais. - ADV: RUY STRUCKEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º