Página 2114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de July de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2114 2118617-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravado: Rodrigo de Paula Vaz Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 24) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 24) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 25) 2119009-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: MARIA DE FÁTIMA DELFINO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Leite de Sousa (OAB: 294416/SP) 2119689-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ailton Gonçalves (OAB: 155455/SP) (Fls: 05) 2120006-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Agravante: Câmara Municipal de Santos - Agravado: Kleiton Serrão Franco - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz. - Advogado: Jose Eduardo Vega Patricio (OAB: 281678/SP) (Fls: 10) - Advogado: Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB: 86894/SP) (Fls: 10) - Advogado: Kleiton Serrão Franco (OAB: 295693/SP) 2120338-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: OMNI WAY ADMINISTRACAO,TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Guarulhos/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 35) 2120756-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Transmimo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito Detran/SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP) (Fls: 26) - Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) (Fls: 26) 2120793-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: ARLETTE CURY - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 2121364-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Agravante: José Roberto Zacarias - Agravado: Prefeitura do Municipio de Pongaí - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmar Perusso (OAB: 102999/SP) 2121446-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: LOPES E LIMA TRANSPORTES LTDA - Agravado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - Drt 13 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 68) 2127923-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Jandira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805/SP) - Advogado: João Antonio Bueno E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP) - Advogada: Carolina Ribeiro Matiello de Andrade (OAB: 173414/SP) 2161993-33.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Petrucia de Lima Almeida e Outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogada: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/ SP) - Advogada: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/SP) 2209956-37.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/SP - Embargdo: Lotesa Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Advogado: Amilcar Camillo (OAB: 32157/SP) 3000824-91.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juliano de Toledo Lemos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram a preliminar, não conheceram do agravo retido e negaram provimento ao reexame necessário e ao apelo fazendário. v.u. - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) Advogada: Sandra Andrade de Paula Amorim (OAB: 136456/SP) (Fls: 18) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º