Página 870 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de July de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 870 - Apelado: Joao Theodoro de Oliveira - Apelado: Paulo de Matos Coimbra - Apelado: Pedro Baldunio Ferreira Filho - Apelado: Vilton Ferreira Viana - Negaram provimento ao recurso da Fazenda, com observação e deram parcial provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) (Procurador) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) 9194530-07.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargante: Fundação Cesp - Embargado: Jose Valter Batista Santos (aj) - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Interessado: Enerprev- Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Richard Flor (OAB: 146837/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 100246/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Advogado: Roberto Luiz Schiavinato (OAB: 13933/SP) - Advogado: Paulo Sogayar Junior (OAB: 132968/SP) 9199911-98.2004.8.26.0000 (991.04.054497-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Eventos Paineis Promoçoes e Publicidade Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo César Domingues (OAB: 101495/SP) (Fls: 16) - Advogado: Roberto da Silva Santos (OAB: 099287/SP) Advogado: Sanderlei Santos Sapucaia (OAB: 179252/SP) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 065975/SP) 9208656-91.2009.8.26.0000 (994.09.257585-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Dono Cassani - Apelado: Digmar Vargas Ferrucci - Apelado: Ivette Lucato Vinha - Apelado: Odette de Giovani Balbi - Apelado: Lucia Zanquetini Strabelli - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) 9211662-43.2008.8.26.0000 (992.08.052921-5) - Apelação - Poá - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apte/Apdo: Eliane Maria da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Samuel dos Santos - Advogado: Antonio Cesar Achôa Morandi - Advogado: André Alberto dos Santos 9217834-98.2008.8.26.0000 (994.08.163758-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Maria Emilia Avila - Apelado: Angelo Barduzzi - Reexame necessário parcialmente provido e recursos voluntários da Fazenda Estadual e dos autores improvidos. V.U. - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Marco A Plens (OAB: 83015/SP) 9218926-14.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargante: Prefeitura Municipal de Tres Fronteiras - Embargante: Aparecido Donizeti Carrasco - Embargado: Marcos Silva Nascimento Embargado: Deraldo Lupiano de Assis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernanda Nascimento Nogueira Candido R de Almeida (OAB: 220181/SP) - Advogado: Elton Poiatti Olivio (OAB: 311089/SP) - Advogado: Aparecido Donizeti Carrasco (OAB: 75970/SP) (Causa própria) - Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Advogado: Danilo Zancanari de Assis (OAB: 264443/SP) 9222730-87.2008.8.26.0000 (994.08.094337-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Eliezer Batista de Azevedo - Apelante: Albino Celestino dos Santos - Apelante: Alceu Victor - Apelante: Antonio Jose da Silva - Apelante: Antonio Ricardo Mendes - Apelante: Clovis Magnesi - Apelante: Deise Braz Loureiro Sabo - Apelante: Delcio Gonçalves - Apelante: Divino [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Edvaldo Rodrigues dos Santos - Apelante: Elias Jose da Silva - Apelante: Felisberto Dias de Oliveira - Apelante: Higino Benedito do Amaral - Apelante: Jessel Lemos da Silva - Apelante: Joaquim Santana - Apelante: Jose Cicero Vilela - Apelante: Jose Delfino Neto - Apelante: Lourdes Jesus do Nascimento Silva - Apelante: Luiz Mael Magalhaes - Apelante: Marcos dos Santos - Apelante: Maria de Lourdes Oliveira - Apelante: Natalicio Nogueira dos Santos - Apelante: Paulo Carlos Izidoro - Apelante: Paulo Roberto Monteiro - Apelante: Rogerio Pinto Goiana - Apelante: Sergio Aparecido Cano Lopes - Apelante: Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Apelante: Tarcisio Donato - Apelante: Wanderley Magnesi - Apelante: Zoroismael Carlos Eugenio - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP) 9223953-75.2008.8.26.0000 (994.08.095110-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Bandeirante Energia S A - Apelado: Auto Posto Trevo Lago Azul Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Almeida Pinto Andretto (OAB: 155938/SP) - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) 9257091-38.2005.8.26.0000 (994.05.081455-5) - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Tess S A - Apelado: Secretario Municipal de Obras e Projetos de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Tannuri Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogado: Marcio Vinicius Jaworski de Lima (OAB: 165181/SP) 9257285-33.2008.8.26.0000 (994.08.085493-7) - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Imbel Ind Com de Cosmeticos Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 9288658-82.2008.8.26.0000 (994.08.187065-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Laudemiro Afonso - Apelante: Sergio Del Forno - Apelante: Wladimir Angelo Malerba - Apelante: Walter Aparecido Brunhara - Apelante: Miguel Alves Meira Neto - Apelante: Jose Severino [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Vagner Luiz Maion - Apelante: Joao Evangelista dos Santos - Apelante: Benedito Vitor dos Santos - Apelante: Manoel Moreira - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º