Página 75 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de July de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 75 Paulo; 0139380-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.127935-8/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Luiz Claudio dos Santos; Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP); Agravado: Fundação Sistel de Seguridade Social; Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP); Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); 0138516-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 244.01.2012.002276-3/000000-000; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Willyan Caramez Lopes de Lima; Advogada: Sue Helen Caramez Lopes de Lima (OAB: 271849/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0138545-36.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 075.01.2000.008160-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) (Procurador); Agravado: Cassio Lanari do Val e Outros (Espólio); 0138546-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2012.0098692/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Paulo Roberto Augusto dos Santos; Advogada: Debora Cunico Delgado (OAB: 94204/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0138562-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 032.01.2012.009575-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Brasil Central Marketing Ltda; Advogado: Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0138570-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2011.0007255/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista Rosa; Advogada: Maria Bernadete Saldanha Lopes (OAB: 86369/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0138580-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 344.01.2000.024955-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CET Comércio Representações Importação e Exportação Ltda e outro; Advogado: Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya (OAB: 87284/SP) (Procurador); 0138586-03.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2001.0026633/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauro [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pinto (OAB: 186018/SP) (Procurador); Agravado: Noel Gonçalves da Silva; Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP); 0138650-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 472.01.2004.004123-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) (Procurador); Agravado: José Carlos M Silva; Agravado: José A A Lima; 0138652-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 472.01.2011.002321-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) (Procurador); Agravado: José Thobias Lopes; 0138685-70.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2010.024060-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado Nagai de Prudente Ltda; Advogado: Joao Mendes dos Reis Neto (OAB: 126113/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP); 0138708-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.500650-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Agravado: Domingos J. Ferreira; 0138710-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2000.002237-8/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Agravado: José Darci Rocha Me; 0138715-08.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2011.504701-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Agravado: Luciano Sales Miranda; 0138716-90.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1952/2006; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Agravado: Decrecio Moreira Diniz; 0138719-45.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2011.540747-5/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Agravado: Aito Abe; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º