Página 514 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 514 3001922-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001412198.2005.8.26.0053/23; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravada: Tânia Fonseca de Carvalho Vigna Silva; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001923-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102076345.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravada: Clezio Matos de Moraes; Advogado: Henrique Fernandes da Rocha (OAB: 434700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001924-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 101508986.2020.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP); Agravada: Lucimara Aparecida Bonifacio Santos; Advogada: Aline Cristina Bonifácio Santos (OAB: 354954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001925-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000652135.2019.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravada: Lilianne da Silva Breve; Advogado: Osires Aparecido Ferreira de Miranda (OAB: 144200/SP); Interessado: Felipe da Silva Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001926-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002792290.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Edimercia Aparecida Favero Pinheiro; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Ana Cristina Bósio Mathias; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Iris Cyrino de Oliveira; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Ilda Ivone Rabachini; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Gisele Cristina Colombo de Almeida; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Eliete Montini dos Santos; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Elenice Sebastiana Tessoni; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Elaine Eduviges Vessoni Mercaldi Pastrelo; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Carmen Cleunice Baichi; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Cleide Valentina Baggio Metta; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravado: Carlos Alberto de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Bernadete Epifania Butarello Rodrigues; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Assunta Maria Honorato; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Arlette Josefina Biazzotto Correa; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Aparecida Irani Leal Custodio; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Aparecida Coletti Martori; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Agravada: Ana Eliza Mendes Kavachi; Advogado: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001927-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; 1002338-56.2019.8.26.0553; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP); Agravada: Gerson Xavier de Barros; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º