Página 1505 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1505 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) 238 - 1009778-10.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Jorge Luis Lopes Cunha - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/ SP) - Advogado: Diogo da Silva Cunha (OAB: 282071/SP) 239 - 1012249-74.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Clínica Schmillevitch Diagnóstico Por Imagem S/S Ltda. - Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Aleixo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 152075/SP) (Fls: 15) - Advogada: Vânia Aleixo [Conteúdo removido mediante solicitação] Chamma Augusto (OAB: 182576/SP) (Fls: 15) 240 - 1016350-65.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Othelo Miguel Helena - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Advogada: Ligia Marisa Furquim de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 90699/SP) (Fls: 14) 241 - 1018517-55.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Marcia Weigt do Amaral - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) - Advogado: Adriano Dumont Cecchettini (OAB: 386166/SP) 242 - 1019667-96.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apte/Apda: Edna Gentil - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP) - Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP) (Procurador) (Fls: 215) 243 - 1025282-48.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Cleide Benedita Ribeiro da Silva - Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 261716/SP) (Fls: 06) 244 - 1026230-73.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Caldeira dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 245 - 1029375-54.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Michelle Vanessa Bastos dos Passos Gaioso - Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador) Advogada: Raquel Carvalho de Freitas Gomes (OAB: 263211/SP) (Fls: 9) 246 - 1033055-33.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Clovis Gauglitz - Interessada: Dirigente Regional de Ensino Região Norte 2 - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) (Fls: 16) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) 247 - 1034248-53.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Roberto Seixas Pontes - Apelante: LEONARDO AFONSO PONTES - Apelante: Jorge Omar Sarris - Recorrente: Rafaella Coselli Sbórgia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Interessado: Adriano Coselli - Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) (Causa própria) - Advogado: Jorge Omar Sarris (OAB: 327860/SP) (Causa própria) - Advogada: Rafaella Coselli Sbórgia (OAB: 346374/SP) (Causa própria) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) (Fls: 24) 248 - 1044413-92.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Geistlich Pharma do Brasil Comércio e Serviços de Produtos para Saúde Ltda - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) (Fls: 221) - Advogado: Murilo Marco (OAB: 238689/SP) 249 - 3002367-79.2013.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Itaí - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Indústria e Comércio Iracema Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Durval Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º