Página 1399 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1399 Nº 0023841-17.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Zenóbio Ribeiro de Vasconcelos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026550-24.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Distribuidora de Bebidas São Miguel Paulista Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP) (Procurador) - Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027178-48.2011.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Bandeirante Energia S A - Interessado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S A - Embargdo: Edinaldo Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Erika Rubio Calmon de Aguiar (OAB: 294691/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Antonio Ceschini Figliolia (OAB: 297039/SP) - Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/ SP) - Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027376-79.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ivete Ribeiro Martins (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Angélica de Oliveira Nalom (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027444-29.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Filomena [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Rosangela Maria de Assis Silva (OAB: 289049/SP) - Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0028047-51.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Adoni Bortolete - Embargte: Antonio Lindario de Queiroz - Embargte: Beldemar Basi - Embargte: Benito Netto - Embargte: Elizeu Lacerda - Embargte: Inocencio Mateus Filhos - Embargte: Jeronymo Antonio da Silva - Embargte: Joao Alves dos Santos - Embargte: Jose Antonio Giretti - Embargte: Natalino Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Nelson Alves de Lima - Embargte: Nilson Mestieri - Embargte: Pedro Paulo Modolo - Embargte: Paulo Josias de Queiroz - Embargte: Santo Jeronymo Renesto - Embargte: Pedro Leodoro Pelosi - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem - Der / Sp - Embargdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0028224-32.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Alice Bueno - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/ SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Ana Claudia Toledo (OAB: 272239/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029066-51.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Victor Averbach - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/ SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029112-06.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tokoshi Kodama - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030879-22.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Vera Lucia Reducino - Embargte: Evanilde da Costa - Embargte: Ana Rita Bomfim Luz - Embargte: Cristina Maria Poli - Embargte: Erica Helena de Proenca [Conteúdo removido mediante solicitação]andrini - Embargte: Silvana Brentan Luccas - Embargte: Engracia Maria Alves - Embargte: Ana Lucia Colombo - Embargdo: Municipio de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Ulysses Anildo Cunha Franco (OAB: 38650/SP) - Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0032318-91.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: MBC Express Serviços de Courier Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Andreia Regina Couto Ropero (OAB: 192962/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034694-21.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Metso Brasil Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º