Página 2361 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2015
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2361 Nº 2040764-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Paciente: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Oliveira - Magistrado(a) Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2040876-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Rosa de Viterbo - Impetrante: Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Paciente: Wilson Antonio da Silva - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem. v.u. Advs: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2042102-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Antonio Guido da Silva Paciente: Getúlio Monteiro dos Santos - Magistrado(a) Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Antonio Guido da Silva (OAB: 125026/SP) - 7º Andar Nº 2042104-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: André Luiz da Silva da Cunha - Paciente: Cristiano Alves de Almeida - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem. v.u. - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2042927-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: Laura Joaquim Taveira Paciente: Alefer [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves de Almeida e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba - Magistrado(a) Paiva Coutinho - concederam parcialmente a ordem para reduzir o valor da fiança arbitrada aos pacientes. v.u. - Advs: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2043805-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: P. R. C. C. - Paciente: W. de C. A. de O. S. - Magistrado(a) Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 7º Andar Nº 2053425-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Carolina de Leon - Paciente: Douglas Michele Domingues - Magistrado(a) Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Conheceram da ordem em parte, denegando-a no remanescente. V.U. - Advs: Carolina de Leon - 7º Andar Nº 2177752-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: J. de A. P. Impetrante: J. V. L. B. - Paciente: F. de A. B. de S. - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Jaime de Almeida Pina (OAB: 153746/SP) - José Valdinar Leal Barros (OAB: 327863/SP) - 7º Andar Nº 2208251-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ipauçu - Impetrante: Rafael Ken Fukuyama Paciente: Paulo Marcelo Alves - Magistrado(a) Salles Abreu - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Paulo Marcelo Alves e, na parte conhecida, denegaram a ordem. v.u. - Advs: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/ SP) - 7º Andar Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000081-61.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Miracatu - Peticionário: Fernandes Gomes do Amaral - Magistrado(a) De Paula Santos - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0006134-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Luzenildo da Conceição Cerqueira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Andreia Silva Conceição (OAB: 319850/SP) (Procurador) - Juliana Correia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 331852/SP) (Procurador) - Carolina Thais Silva (OAB: 331269/SP) (Procurador) - 8º Andar Nº 0009034-14.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cândido Mota - Peticionário: Fabiano Archila da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Indeferiram o pedido.V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 257821/SP) - 8º Andar Nº 0013246-78.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Votorantim - Peticionário: Claudio de Almeida Filho Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0018433-67.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Laranjal Paulista - Peticionário: Alipio Jorge Tomas Neto - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Indeferiram o pedido revisional deduzido por ALÍPIO JORGE TOMAS NETO ou Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º