Página 102 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2014

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 102 Oliveira (OAB: 99424/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 2067852-22.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002020-56.2014.8.26.0136; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2067854-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0106282-93.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM; Advogada: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP); Agravada: CRISTINA NICOLETA MANESCU e outros; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); 2067860-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014320-88.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: ELIANA CELIA MERCALDI; Agravante: ADILSON [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DA SILVA; Agravante: AMILTON FRANCICA MOREIRA; Agravante: ANJERLI CARDOSO SANTIAGO; Agravante: ANTONIA DAS GRACAS NEVES; Agravante: ANTONIO CARLOS MOTTA CAMARGO; Agravante: ANTONIO LISBOA DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA; Agravante: CARMEN LUCIA BRAGA DOS SANTOS; Agravante: DANIRA CORREA; Agravante: DONATO LAURIA NETO; Agravante: ELAINE COUTINHO BARBOSA FLORIO; Agravante: IVONETE MOREIRA DIAS MARINHEIRO; Agravante: JOSE CARDOSO; Agravante: JOSE LUIZ CALVO; Agravante: LIZETE MACENA DOS SANTOS; Agravante: MAGALI DE OLIVEIRA LEAO; Agravante: MARIA DAS GRACAS DA SILVA; Agravante: MARIA DE FATIMA FERREIRA MARQUES; Agravante: MARIA DE LOURDES GRATIERI; Agravante: MARIA JOSE DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: MARIA MADALENA DE CAMPOS; Agravante: MARIA ROSA DOS ANJOS SOARES; Agravante: RICARDO CARITA; Agravante: SANDRA DE PAULA MORAES RITTER; Agravante: TEREZINHA DA LUZ ALVES AVEIRO; Agravante: VALDENISE MARTINS LAURINDO TUMA CALIL; Agravante: VALDOMIRA GOMES DOS SANTOS; Agravante: KATIA APARECIDA GOMES; Agravante: MARIA ZILDETH ALENCAR; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2014 0029293-30.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0101121-68.2007.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Suscitante: 1ª Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça; Suscitado: 13ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça; Interessado: Herculano Alberto de Oliveira Martins e outro; Advogado: Luiz Eduardo Cunha de Paiva (OAB: 138052/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP); Interessado: Associação Moradia Boa Vista e outros; Advogado: Sergio Roberto Ballouk [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 208534/SP); Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2014 2067060-68.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002068-74.2014.8.26.0472; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudinei Aparecido Teodoro; Paciente: Leandro Silva dos Santos e outros; Advogado: Claudinei Aparecido Teodoro (OAB: 218215/SP); 2067069-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0008261-60.2010.8.26.0597; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna; Paciente: Fabricio Arakaki; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); 2067070-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000052-17.2011.8.26.0420; Assunto: Estupro; Impetrante: Eduardo Marques Libaneo; Paciente: Dorival Pinto dos Santos; Advogado: Eduardo Marques Libaneo (OAB: 262992/SP); 2067078-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0027555-51.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente: Felipe Almeida Cardoso; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2.; 2067080-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0004106-75.2014.8.26.0596; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio; Paciente: Joice da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público); 2067082-29.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º