Página 706 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 706 Marcos José da Silva - Interessado: Plf Construtora Ltda - Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP) - Advogada: Ana Claudia Mariante (OAB: 99139/SP) - Advogado: Pedro Inacio Medeiros (OAB: 217685/SP) - Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) 114 - 0190234-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clermont Silveira Castor - Agravado: A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda Agravado: Wagner Nunes da Silva - Agravado: Paulo Rodrigues Mota - Agravado: Deborah Cristina Ribeiro Trombino - Agravado: Gilson Miguel - Agravado: Ana Maria Rodrigues de Oliveira - Agravado: Carlos da Silva Valentim e outros - Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Advogada: Ana Maria Rodrigues de Oliveira (OAB: 160176/SP) - Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP) - Advogado: Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP) 150 - 0191914-13.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Leonel Costa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Manoel Alceu Ianadelli (E outros(as)) e outros - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) 405 - 0192088-90.2008.8.26.0000 (994.08.192088-7) - Apelação - Assis - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Herminia Silva Gonçalves - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Herminia Silva Gonçalves - Advogado: Jesualdo Ed de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Advogado: Emerson Dias Payao (OAB: 170668/SP) 406 - 0194416-22.2010.8.26.0000 (990.10.194416-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Consórcio Memorial Parque Jardim dos Girassóis - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) (Fls: 51) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) 18 - 0194907-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Eldorado - Relator Francisco Bianco - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Iporanga (Não citado) 407 - 0204326-44.2008.8.26.0000 (994.08.204326-0) - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Dgenal Eloi dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Bar e Lanches Cais Novo Ltda - Apelado: George Zanella Papatzanalis - Advogado: Simone Eleno de Oliveira (OAB: 151172/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vieira Diaz (OAB: 169637/SP) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Advogado: Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) - Advogado: Francisco Bicudo de Mello Oliveira (OAB: 33610/SP) 115 - 0205198-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fernando Antonio Mangueira Maia e outros - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Advogada: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) 116 - 0206659-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Edesia Pulvirenti (E outros(as)) - Agravante: Iracema Silvestre de Araujo Lehn - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/ SP) 117 - 0209943-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Leonel Costa - Agravante: B. F. - Agravado: P. M. de I. - Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP) - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) 118 - 0214591-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Agatrom Industria e Comercio de Equipamentos Montagens Industriais e Armazenagens Ltda Epp - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Reinaldo Mazaro (OAB: 74323/SP) 29 - 0215366-81.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator Nogueira Diefenthaler - Autor: Ana Ferreira Moreira - Réu: Prefeitura Municipal de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Advogado: Marcelo Tadeu do Nascimento (OAB: 170758/SP) - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) (Fls: 76) 119 - 0215868-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Cremasco Carroçarias Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP) - Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) 120 - 0220805-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Sérgio Sampaio Alves - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) 121 - 0222871-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator Maria Laura Tavares Agravante: Auto Onibus São João Ltda. - Agravado: Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D´oeste e outro - Advogado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva (OAB: 106886/SP) - Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/ SP) 122 - 0224295-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: São Paulo Previdencia Spprev - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bueno Junior (Justiça Gratuita) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Advogado: Paulo Antonio Porto Pinto (OAB: 59939/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º