Página 994 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 994 voluntários e deram provimento, em parte, ao reexame necessário, V. U. - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Antonio Luiz Andolpho (OAB: 15179/SP) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 70602/SP) Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EUTÁLIO PORTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) OLGA DE JESUS BRUJACK. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERBETTA FILHO, SILVA RUSSO, RODRIGUES DE AGUIAR, ARTHUR DEL GUÉRCIO, ALOISIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA e JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JÚNIOR. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N##N#AO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS SRS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÃMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO SR JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, PELA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR.#N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000004-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: JOSE PUPO NOGUEIRA - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: JOSE PUPO NOGUEIRA (OAB: 21781/SP) (Causa própria) - Advogado: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB: 136023/SP) - Advogada: FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB: 81644/SP) 0000127-22.1998.8.26.0223 (990.10.154216-1) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: L Habitat Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) 0000184-02.2000.8.26.0116 (990.10.123602-8) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Mari Ani Zeitoun Ogloyan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 45) 0000448-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Sonia Regina Huln Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) 0000727-73.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Petrobras Transporte S.a Transpetro - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) - Advogada: Márcia Ferreira Leite [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 168938/SP) - Advogada: ISA MARQUES PORTO DO PRADO VALLADARES (OAB: 129101/SP) 0000727-73.2010.8.26.0562 (990.10.487104-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Petrobras Transporte S.a Transpetro - Apelado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Retirado de pauta. - Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) - Advogada: Márcia Ferreira Leite [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 168938/SP) - Advogada: ISA MARQUES PORTO DO PRADO VALLADARES (OAB: 129101/SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) 0001159-62.1998.8.26.0223 (990.10.096932-3) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: H A A Severino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) 0001391-07.1998.8.26.0116 (990.10.000345-3) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: S/A Predial Territorial Campos do Jordão - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP) - Advogado: MOACYR PADOVAN (OAB: 9625/SP) 0001627-50.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio Porto Apelante: Vieira e Vieira Transportes Ltda - Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 3° juiz. - Advogado: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB: 111165/SP) - Advogado: ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB: 122966/SP) 0001891-11.2000.8.26.0405 (990.10.033938-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Adhemar Gusmão Dominguez ME - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP) 0002178-06.1998.8.26.0223 (990.10.116940-1) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Marisa da Conceição Domingues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0002262-62.2009.8.26.0565 (994.09.315584-5) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Joao Fabricio Neto - Apelado: Marucia Bragov Fabricio - Retirado de pauta. - Advogado: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - Advogado: Lilian Cristina Zocaratto (OAB: 230536/SP) 0002902-94.2009.8.26.0620 (990.10.387019-0) - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Apelado: Edison de Paula Gasbarro - Não Conheceram do recurso, com observação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º