Página 206 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 206 0002882-10.2002.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2002.002882-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Silvio Jaguaribe Ekmann; 0003387-15.2007.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 281.01.2007.003387-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: A Rela S/A Indústria e Comércio; Advogado: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB: 182646/SP); Advogado: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB: 68931/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 0003448-69.1995.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 191.01.1995.003448-3/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mario dos Santos Morais; Advogado: MILTON GALDINO RAMOS (OAB: 48880/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 0004115-42.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0041152/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hailton Moreira; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB: 64599/SP); 0004327-84.2010.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 180.01.2010.004327-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Apelado: Jose Ribamar Silva; Advogado: Carolino Francisco Lomonaco Sucupira Silva (OAB: 87992/SP); 0004364-61.2000.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2000.004364-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP); Apelado: Sociedade Amigos do Loteamento Jd Imperial; 0004981-45.2005.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2005.004981-1/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP); Apelado: Kokis e Kokis Ltda; 0005045-55.2005.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2005.005045-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP); Apelado: V O Santos Industria e Comercio de Malhas Ltda; 0005074-52.2008.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2008.0050744/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Juvercindo Costa; Advogado: Sileno Cantão Garcia (OAB: 219419/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Herick Bezerra Tavares (OAB: 137/SE); 0005091-44.2005.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2005.005091-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP); Apelado: Salomon Confecções Em Geral; 0005208-57.2001.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2001.005208-3/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB: 77868/SP); Advogado: Jorge Antonio Aparecido Hatzis (OAB: 272787/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB: 218171/SP); 0005212-48.2000.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2000.005212-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP); Apelado: Alpenhaus Marcenaria e Carpintaria Ltda; 0005273-30.2005.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2005.005273-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP); Apelado: José Anisio Dinamarco; 0005448-24.2005.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2005.005448-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Le Mouton Empresa de Hotelaria Ltda; 0005456-98.2005.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º