Página 802 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 802 994.09.255045-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Embargante: Nildeia Aparecida de Barros de Medeiros e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: Marcia Vasconcellos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Felippe -jud 21 Exe (OAB: 112146/SP) 994.09.255192-1 (0966335.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Manuel - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Maria Donizete Figueira Rossi - Agravante: Liene Regina Rossi Turco - Agravante: Gisele Cristina Rossi Guimaraes - Agravante: Aline Roberta Rossi Bassetto - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Francisco de Carvalho (OAB: 61439/SP) 994.09.255244-4/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Embargante: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Embargado: Alaides Rodrigues de Oliveira - Embargado: Alipio Costa Representado Por Embargado: Anilton Jose dos Santos - Embargado: Cesar Borges Martins - Embargado: Cicero Alonso da Silva - Embargado: Gerson Mansueto Alves - Embargado: Joel Gonçalves da Silva - Embargado: Laurindo Brusati - Embargado: Miguel Manetti - Embargado: Paulo de Jesus Ribeiro Porto - Embargado: Ricardo Bueno - Embargado: Ruben Barbosa - Embargado: Teresa Aparecida Borges Barbosa - Embargado: Vicente Francisco da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Rogerio de Lima (OAB: 145133/SP) - Advogado: Paulo Sergio Tavarse Muniz (OAB: 129489/SP) - Advogado: IRINEU MENDONCA FILHO (OAB: 81400/SP) - Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Advogado: Adauto Suannes (OAB: 12735/ SP) - Advogado: Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) 994.09.256136-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Osvaldo de Oliveira Rosa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) 994.09.256744-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Super do Parque Posto Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - Advogado: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) 994.09.258486-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Embargado: Nelson Lopes da Silva Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiana Coimbra Sevilha (OAB: 159890/SP) - Advogado: Jose Osdival de Paula (OAB: 140722/SP) - Advogado: Marcelo Salvador Mingrone (OAB: 140831/SP) 994.09.259205-5 (0971792.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Alessandro Palumbo - Agravante: Herica Donizetti Torres - Agravante: Karla Roberta Silva Camargo - Agravante: Flavio Toshio Hayashi Agravado: Presidente da Comissao de Concurso Publico de Agente Fiscal de Rendas/2009 da Secretaria de Estado dos Neg da Faz do Est - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) Advogado: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB: 182591/SP) 994.09.261123-8 (0971157.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Protasio Lemos da Luz - Agravado: Usp - Universidade de São Paulo - Agravado: Charles Mady - Agravado: Edimar Alcides Bocchi Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Rogerio Cruz e Tucci (OAB: 53416/SP) - Advogado: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB: 126061/SP) - Advogada: ANA MARIA DA CRUZ (OAB: 34981/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] VALENTIM BARBOSA (OAB: 276968/SP) - Advogado: Celso Antonio Bandeira de Mello (OAB: 11199/SP) - Advogado: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB: 156594/SP) 994.09.261401-6 (0959331.5/7-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga - Apelante: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S A - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gildete Soares da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Tatiana Sampaio Duarte Guimaraes (OAB: 259939/SP) - Advogado: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Advogado: Clelia de Jesus Vieira Brito (OAB: 158401/SP) 994.09.261772-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Litelton Vieira Sobrinho e Outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB: 112146/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 994.09.265868-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Saulo Rogerio Felicio Varela - Embargante: Antonio Carlos Borim - Embargante: Ademir Aparecido Toledo - Embargante: Gumercindo Antonio Tomazela - Embargante: Lucialdo Rodrigues de Oliveira - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Est. de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Clelia Consuelo Bastidas Deprince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcato (OAB: 141237/SP) - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) 994.09.266771-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Skytronic Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Jose C Nunes (OAB: 206982/SP) - Advogado: Cintia H de M Lagrotta Valente (OAB: 109009/SP) - Advogado: Sergio Seiji Itikawa (OAB: 91584/SP) 994.09.268340-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Embargante: Magali Ferrer Teixeira (E outros(as)) - Embargante: Adair da Silva Alves - Embargante: Ademir Alves dos Santos - Embargante: Alfredo Celso Dante Santarem - Embargante: Alice Uno Conde dos Santos - Embargante: Almir da Silva Adriano - Embargante: Almira de Melo Rocha - Embargante: Andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Andrea Ignacio de Moura - Embargante: Angelo Palladini - Embargante: Aracelis Garagnani - Embargante: Carolina Flamino - Embargante: Cristiane Aparecida dos Santos - Embargante: Dinair Regina de Sousa Foratore - Embargante: Eleni Micheletti - Embargante: Francinete Freire de Mendonça Dantas - Embargante: Geraldo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º