Página 315 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 315 Nº 990.10.191258-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BRA Transportes Aéreos S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Transportes Aereos Portugueses S/A - As fls. 133: (...) Não havendo relevância na fundamentação jurídica invocada, nem risco de lesão grave e de difícil reparação, processe-se o agravo sem efeito suspensivo. Intime-se para contraminuta. Oportunamente, vista ao Ministério Público. São Paulo, 30 de abril de 2010. Lino Machado Ficam intimados o agravado e o administrador judicial para resposta (prazo comum) - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB: 122443/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) MAURA CRISTINA MARÇON (OAB: 228909/SP) - GUSTAVO GANDOLFI (OAB: 173149/SP) - Páteo do Colégio - sala 117 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord. - Pateo do Colégio - sala 509 DESPACHO Nº 994.07.094283-2/50003 (0497391.4/4-03) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Osasco - Agravante: Vera Godoy Moreira - Agravado: Mecano Fabril Ltda, e Outro Q - Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 543-A, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Amanda Zoe Morris - Camila Marcondes do Amaral Zynger - Jose Paulo Schivartche - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.07.119755-9/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Barueri - Agravante: Maria Solange Fortunato Lima - Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Agravado: Consorcio Queiroz Galvao Constran - Fls. 319: Fls. 317: Sendo MARIA SOLANGE FOTUNATO LIMA parte estranha no presente feito, esclareça o advogado signatário, doutor MARCELO DA SILVA RIBEIRO, acerca da petição de folhas supra, em 5 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento e inutilização, na inércia, nos termos do item 40 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo da Silva Ribeiro (OAB: 180483/SP) - Marcio Bueno Pinto Filho (OAB: 183433/SP) - Flavio Lemos Belliboni (OAB: 88210/SP) - Mauricio Traldi (OAB: 147555/SP) - Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB: 11852/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.07.119755-9/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Barueri - Agravante: Maria Solange Fortunato Lima - Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Agravado: Consorcio Queiroz Galvao Constran - DIV - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcelo da Silva Ribeiro (OAB: 180483/SP) - Marcio Bueno Pinto Filho (OAB: 183433/SP) - Flavio Lemos Belliboni (OAB: 88210/SP) - Mauricio Traldi (OAB: 147555/SP) - Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB: 11852/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.033575-1/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Mogi das Cruzes - Agravante: Carlos Roberto da Cunha Melo - Agravado: Celio Roberto da Cunha Mello - 1. Processe-se o agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial interposto, ad referendum do egrégio Superior Tribunal de Justiça. 2. Subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 143834/SP) - Ana Cecilia H da C F da Silva (OAB: 113449/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.039355-9/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cotia - Agravante: Rio Pardo Negocios e Participaçoes Limitada - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Materiais Eletricos de Osasco e Regiao (E outros(as) - 1. Fls. 954/957: O pedido não encontra amparo legal, uma vez que a agravante pretende transferir à Secretaria o ônus a si imputado pelo artigo 544 do Código de Processo Civil, o que é descabido. 2. Processe-se. 3. Int. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP) - Heitor Vitor Mendonça Sica (OAB: 182193/SP) - Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.043583-9/50002 (0614411.4/6-02) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo - Cohab - Agravado: Celio Jose Silveira Merlin - Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 543-A, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Paulo Roberto Vigna - Dionilio Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 994.08.049230-6/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Thomas Urs Emil Haller - Agravado: Bianca Begnozzi - Fls. 313/316: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial interposto por Thomas Urs Emil Haller. Apense-se este recurso ao feito principal e encaminhem-se os autos ao juízo a quo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Angela Fornari Cigagna (OAB: 103576/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB: 158318/SP) - Cassio Augusto Mendes (OAB: 165354/SP) - Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 994.02.030273-1/50001 (0237688.4/9-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Caixa Seguradora S.a. Embargante: Sasse Cia Nacional de Seguros Gerais ( Antiga Denominação) - Embargante: Companhia Excelsior de Seguros - Embargado: Jose Roberto Vasquez Fernandes (Assistência Judiciária) - Fica intimada a embargante Caixa Seguradora S/A para regularizar o recohimento do complemento do porte de remessa e retorno do recurso especial no valor de R$ 15,20, em guia GRU - código 10.825-1, no prazo de 5 dias. - Magistrado(a) - Advs: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.02.074670-3 (0260339.4/9-00) - Apelação - Santos - Apelante: Luiz Carlos Paiva - Apelado: Cooperativa Real da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º