Página 727 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 727 1069935-19.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106993519.2021.8.26.0053; Assistência à Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Lopes Iauch; Advogado: Emerson Lima Tauyl (OAB: 362139/SP); Advogada: Adriana Jardim da Silva Tauyl (OAB: 213597/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1069979-38.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106997938.2021.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alisson Felipe Passareti (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1070115-35.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107011535.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Adalberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (E outros(as)); Advogada: Roberta Franciscon de Almeida Salles (OAB: 297866/SP); Recorrida: Maria Beatriz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Ramalho Pinto; Advogada: Roberta Franciscon de Almeida Salles (OAB: 297866/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1070517-19.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107051719.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Antonio Cordeiro (E outros(as)); Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Marli [Conteúdo removido mediante solicitação] Cordeiro; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Marcia Verginia de Lourdes Cordeiro; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/ SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/ SP); Recorrido: Carlos Eduardo Pery Cordeiro (E sua mulher); Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Danielle Cristina da Silveira Rodrigues; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Marcos Paulo Pery Cordeiro; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1070787-43.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1070787-43.2021.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Leandro Garcia Andrade; Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1071721-98.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107172198.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vanderlei Seleguin; Advogado: Adevair Lino Ferreira (OAB: 292680/SP); Recorrida: Vivian Carla Rodrigues Seleguin; Advogado: Adevair Lino Ferreira (OAB: 292680/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1072318-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107231867.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luciano Costa da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º