Página 3476 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2021

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3476 Nº 2202408-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: R. S. F. Paciente: R. S. F. do S. - Magistrado(a) Poças Leitão Concederam parcialmente a ordem, nos termos que constarão do v. Acórdão. V.U.Presente à sessão de julgamento o Dr. Rafael Simões Filho. Advs: Rafael Simões Filho (OAB: 303549/SP) - 9º Andar Nº 2273340-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Salvador Scarpelli Neto - Impetrante: Pamela Torres Villar - Paciente: Cristiano Almeida dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U.Sustentou oralmente o Dr. Salvador Scarpelli Neto e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Francisco José Taddei Cembranelli. Advs: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) - Pamela Torres Villar (OAB: 406963/SP) - 9º Andar Nº 2281330-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tanabi - Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo - Paciente: Fabrício Thienio Britto Magistrado(a) Poças Leitão - Julgaram prejudicado o pedido. V. U.Presente à sessão de julgamento o Dr. Wesley Leandro de Lima. Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/SP) - 9º Andar Nº 2282390-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: R. da S. Paciente: J. W. M. - Impetrado: M. do A. de V. D. e F. C. a M. A. U. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V. U.Presente à sessão de julgamento o Dr. Reginaldo da Silveira Advs: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP) - 9º Andar Nº 2297585-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Jair Ferreira Moura - Paciente: Rafael de Oliveira - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Não conheceram da impetração. V. U. Advs: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) - 9º Andar Nº 2300491-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Palmital - Impetrante: R. A. C. Paciente: T. F. A. e outro - Magistrado(a) Poças Leitão - Diante da perda de seu objeto, julgaram prejudicado o “writ”. V. U. Advs: Rafael Augusto Costa (OAB: 338736/SP) - Cleber Biondi (OAB: 360921/SP) - 9º Andar RETIFICAÇÃO Nº 1500884-27.2019.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: SAULO DANIEL RIBEIRO LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o Revisor, Des. Ricardo Sale Junior, que o provia parcialmente e declara. Advs: Bárbara Maria Silveira da Silva (OAB: 404337/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000325-67.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itaporanga - Recorrente: Juliano Flávio dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000459-14.2020.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: Emerson Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: João Alves da Cruz (OAB: 23061/PR) - João Alves da Cruz Filho (OAB: 65751/PR) - 9º Andar Nº 0000718-32.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: FELIPE DA SILVA FERREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Não conheceram. V. U. Advs: Silvia Aparecida de Paula de Campos (OAB: 438504/SP) - 9º Andar Nº 0000927-74.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FABIO LOURENCO DE BRITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0001001-37.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Felipe Fuentes - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por maioria de votos deram provimento ao agravo ministerial para determinar a elaboração de novo cálculo de penas, fazendo constar a exigência do cumprimento de 3/5 (três quintos) ou 60% (sessenta por cento) da pena privativa de liberdade para progressão de regime. Vencido o 3º Juiz, Des. Ricardo Sale Júnior, que negava provimento e declara. Comunique-se a presente decisão ao E. Juízo monocrático no prazo de cinco dias (artigo 251 do Regimento Interno). Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º