Página 1892 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1892 (três milhões, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Cite-se o réu para apresentação de contestação no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP) Processo 1044017-06.2015.8.26.0576 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano e outros - Diretor(a) da 17ª Ciretran de São José do Rio Preto Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - Ante o exposto, concede-se a segurança pleiteada.Condena-se o Estado de São Paulo ao pagamento das custas. PRI, oportunamente, arquive-se. - ADV: VICTOR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP) Processo 1044017-06.2015.8.26.0576 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano e outros - Diretor(a) da 17ª Ciretran de São José do Rio Preto - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - - Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano - Vistos. 1. Fls. 92/94: reporto-me ao que decidido a fls. 53, item 2, 2º parágrafo.2. Prossiga-se pelo cumprimento do item 3 da decisão de fls. 88.Int. - ADV: VICTOR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP) Processo 1046321-75.2015.8.26.0576 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 103: como já indicado a fls. 101, à comprovação indicada (ou assertiva de não distribuição), inclusive para fins de apreciação do pedido de condenação nas custas/despesas/honorários.Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP) Processo 1047172-17.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Antônio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2016 Processo 0000019-45.1991.8.26.0576 (576.01.1991.000019) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sirley Batista Ribeiro Borges - - Nilton Ribeiro Borges - - Nivea Ribeiro Borges - - Nain Roseno Ribeiro Borges - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 558/560 : Autor apresenta novos cálculos - Á FESP. - ADV: FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), THEOPHILO GERALDO MANSOR (OAB 10726/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), THAIS DE LIMA BATISTA [Conteúdo removido mediante solicitação] ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 0000032-78.1990.8.26.0576 (576.01.1990.000032) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Doraci Silverio Maia do Nascimento - Prefeitura Municipal de Ibirá - - José Francisco de Carvalho - Maria Tereza Delboni Barbosa Araujo - - Jair Augusto Delboni Barbosa Araújo - - Maria Carolina Delboni Barbosa Araujo Cabrera - Vistos.1. Fls. 805/811: no prazo comum de 15 dias, digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total;2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante;3. No prazo de 20 dias, poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido.Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011). O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. Int. - ADV: DONIZETTE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA (OAB 90467/SP), DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA (OAB 109685/SP), RICARDO BARALDI JUNIOR (OAB 51757/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), MARIA TERESA DELBONI B ARAUJO (OAB 36193/SP), MELVES GUILHERME GENARI (OAB 207872/SP), JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA (OAB 181916/SP), DANIELA BOTTURA BUENO CAVALHEIRO COLOMBO (OAB 157459/ SP) Processo 0001516-45.2001.8.26.0576 (576.01.2001.001516) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Aparecida Ferreira Alves - - Cristiane de Paulo dos Santos Melo - Prefeitura Municipal de Indiapora Sp - Vistos.1. No prazo comum de 15 dias, digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total;2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante;3. No prazo de 20 dias, poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido.Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011). O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. Int. - ADV: AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP), THALITA JORDÃO DOS SANTOS (OAB 322056/SP) Processo 0007322-27.2002.8.26.0576 (576.01.2002.007322) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amal Rahif Suleiman - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Vistos.1. No prazo comum de 15 dias, digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total;2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante;3. No prazo de 20 dias, poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido.Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011). O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. Int. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP), ‘FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP) Processo 0008036-35.2012.8.26.0576 (576.01.2012.008036) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Wilma Clemente da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Distribuidora de Bebidas e Transportadra Sessente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º