Página 995 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 995 Nº 0003563-15.2002.8.26.0363/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargte: Casa Sereni Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauricio Kempe de Macedo (OAB: 33245/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0005557-64.2012.8.26.0125/50000 - Embargos de Declaração - Capivari - Embargte: Sebastião Inocêncio da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Capivari - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0039148-44.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Yanka Aparecida Bernardo Rossi (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Giane Aparecida São Bernardo (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Artur Eduardo Valente Aymore (OAB: 295063/SP) - Didio Augusto Neto (OAB: 55348/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3007719-18.2013.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ivanilde Siviero (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Aparecida Monteiro (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9096392-78.2002.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Neuza Regina Valio Gomes Garcia - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/ SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0004431-20.2012.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Embargdo: Susane Bruder Silveira Gorayb - Embargdo: Cristiane Silveira Martins Gonçalves Oberg - Embargdo: Maria Angélica Correa Canto Martucci - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Ruy Gorayb Junior (OAB: 123339/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0008457-42.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Antonio Ferian e Outros - Embgte/Embgda: Doraci de Oliveira Ferian - Embgte/Embgda: Benedita Damazio Jacinto - Embgte/Embgda: Benedita Xavier Cotrim Alves - Embargte: Zenite Alves Ribeiro - Embgte/Embgda: Elvira Fernandes Toniolo - Embgte/Embgda: Eunice Duarte Estival - Embgte/Embgdo: Heleno José da Silva - Embgte/Embgdo: Jose Iaderosa - Embgte/Embgda: Maria Aparecida Eloy Gonçalves - Embgte/Embgda: Maria de Lourdes Ferreira Lemes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embgte/Embgda: Maria Simão Francisco - Embgte/ Embgda: Sebastiana de Jesus Dias - Embgte/Embgdo: Vitor Messias de Azevedo - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0010424-09.2013.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Oscar Lucio da Silva Neto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Deborah Guerreiro Silva (OAB: 321866/SP) - Renata Wolff dos Santos (OAB: 242865/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0011858-54.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Roberto Rufino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Milton Tiberio de Moraes (OAB: 107738/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0021593-09.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ernesto Batista de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/ SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0025856-84.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Carlos de Aquino - Embargdo: Mariza Utsuko Murakame da Silva - Embargdo: Roberto Tetsuo Watanabe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Ronald de Castro Villar (OAB: 198302/SP) - Elise Frazao de Castro Villar (OAB: 304236/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0041633-80.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Sarruf S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Luciana Yazbek (OAB: 189017/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º