Página 1305 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1305 0009465-88.2010.8.26.0032/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargte: Joel Bocutti - Embargdo: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Daea - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Clayton Cesar de Oliveira (OAB: 259068/SP) - Advogado: Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) 0009636-30.2012.8.26.0176/50000 - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Embargdo: Gilmara da Conceição (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogada: Carina Cristina Vieira (OAB: 254868/SP) (Fls: 13) 0009702-80.2002.8.26.0363 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Municipio de Artur Nogueira - Apelado: Adilson Aparecido Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ralf Brunhani (OAB: 93750/SP) - Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) - Advogado: Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 85764/SP) - Advogado: Éric Lucke (OAB: 184336/SP) - Advogado: Luciano Calzona (OAB: 161296/SP) - Advogada: Luana Fernanda Fernandes (OAB: 247756/SP) - Advogada: Maria Laurentina Soares (OAB: 72984/SP) - Advogada: Eliete Aparecida Martins (OAB: 122059/SP) - Advogado: Eddy Gomes (OAB: 105267/SP) 0009939-72.2011.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Interessado: Sebastiao Botto de Barros Tojal - Embgte/Embgdo: Oswaldo Baptista Duarte Filho - Embgte/Embgdo: Newton Lima Neto - Embgte/Embgdo: Tojal Renault Advogados Associados S/c - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Carlos Alves de Melo (OAB: 271155/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Caldas dos Reis (OAB: 200674/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (OAB: 272153/SP) - Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061/ SP) - Advogado: Roberson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pedro Lopes (OAB: 151193/SP) - Advogado: Fulvio Temple de Moraes (OAB: 264088/SP) Advogado: Rafael Elias Taboada (OAB: 223171/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (OAB: 272153/SP) 0009959-79.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Eder Riquetto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogada: Ruth da Rocha Carvalho (OAB: 335258/SP) (Fls: 186) 0010141-74.2014.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: André [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Deram provimento aos Reexame Necessário e ao recurso voluntário da Fazenda do Estado para o fim de, reformada a r. Sentença, denegar a segurança. V.U. Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Advogada: Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB: 133438/SP) 0010142-50.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Sandra Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Erik Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Deram provimento ao recurso..V.U. - Advogada: Evelin Karle Nobre de Oliveira (OAB: 164543/SP) (Fls: 17) Advogado: Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP) (Procurador) - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) 0010158-68.2009.8.26.0562 (990.10.376404-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Anunciada Florentino da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator. Acórdão com a Revisora. Declarará voto o Relator. - Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) 0011071-88.2010.8.26.0053 (990.10.578909-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Geraldina Meleiro Nunes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) 0011251-13.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Municipio de Bebedouro - Apdo/Apte: Ioli Cristina Gobette Rocha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Fls: 75) - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/ SP) (Fls: 87) 0011459-85.2011.8.26.0269/50002 - Embargos Infringentes - Itapetininga - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Rubens Sanches Campos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos infringentes. V.u. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Advogada: Vera Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) 0011545-50.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Álvaro Furtado Pinheiro (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Advogado: Ricardo Uehara da Silva (OAB: 158814/SP) 0011565-19.2013.8.26.0482 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Ilda Aparecida de Lima Ferreira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Fls: 141) - Advogada: Raquel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º