Página 540 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 540 Marques - Agravado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Edmon Atik Filho (OAB: 40922/SP) 15 - 994.05.132981-1/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Agravado: Florenice de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) Agravado: Angela Maria Mota de Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Eliana Moreira Pinheiro - Agravado: Francisca Solidade Theotonio dos Santos - Agravado: Iracema Ipolito de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Iracema Marmontel Mariani - Agravado: Luzia das Graças de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria Jose da Silva Rosa - Agravado: Martha Giudice Maluf - Agravado: Neide Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Duz Agravado: Neide Rosa Boiago - Agravado: Paulina Rizo - Agravado: Regiane Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP) - Advogado: Mario Ferrarini (OAB: 5922/SP) - Advogado: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB: 158256/SP) 16 - 994.08.085954-9/50001 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Aimar Aparecida Verbickas - Advogado: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) Advogado: Christina Samara Chebib (OAB: 244472/SP) - Advogado: Debora Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogado: Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogada: Maria Carolina Martins e Ortiz (OAB: 224513/SP) - Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/ SP) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogado: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP) - Advogado: Helga Alessandra Barroso (OAB: 168748/SP) - Advogada: Maria Paula Godoy Lopes (OAB: 156145/SP) 17 - 994.08.161923-8/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Costa Rg Industria de Produtos Alimenticios Ltda - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/ SP) - Advogado: Emerson Jose Varolo (OAB: 168546/SP) 18 - 994.08.170706-0/50000 - Agravo Regimental - Caçapava - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado - Agravado: Camara Municipal de Caçapava - Agravado: Prefeitura Municipal de Caçapava - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: Luiz Antonio Vieira (OAB: 254784/SP) 19 - 994.09.238517-9/50001 - Agravo - Socorro - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante: Frihelp Frigorifico Vale das Aguas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP) - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) 20 - 994.03.066621-4/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: Coesa Engenharia Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Ceres Lima Behmer Laragnoit Febronio (OAB: 114781/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Advogado: Marcio Fonseca Mota (OAB: 203703/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) 21 - 994.04.043774-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargante: Unesp - Univers julio Mesquita Filho - Embargado: Aparecida Jesuina Panossi (aj) (E outros(as)) - Embargado: Neide Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira - Embargado: Maria de Fatima Zelante da Silva - Embargado: Maria Julieta Correia - Embargado: Silvana Exposto - Embargado: Wilson Dias de Miranda - Embargado: Maria Eliza Thomazini Celestino - Embargado: Eunice dos Santos - Embargado: Maria Helena Barboza Spontone - Embargado: Roseli de Ramos - Embargado: Maria Aparecida da Silva Pires - Embargado: Lucila de Fatima Fernandes - Embargado: Dirce Leia dos Santos - Embargado: Ana Maria Seraphin Pacharoni - Embargado: Maria Aparecida Martinez Querubin - Embargado: Vanilza Morais - Embargado: Apparecido Fernandes - Embargado: Ivonete Meneghin Moraes - Embargado: Marcia Maria Quinelato dos Santos - Embargado: Celia Maria Putti Embargado: Simone Fernanda Gonçalves - Embargado: Esmeralda dos Santos Costa - Embargado: Therezinha do Carmo Rodrigues - Embargado: Rejane Aparecida Rodrigues Domingues - Embargado: Celia Aparecida Garcia - Embargado: Maria Aparecida Gonçalves Theodoro - Embargado: Eliete Correia da Silva D Azevedo - Embargado: Maria Sueli Marconi - Embargado: Nelça Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Lucelia Aparecida Fava Carreira - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/ SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado: Fernanda Martins Basso (OAB: 191739/SP) - Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro (OAB: 207971/SP) - Advogado: Pedro Fernandes Cardoso (OAB: 130996/SP) 22 - 994.07.160855-7/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Embargante: Jose Antonio Alves de Barros - Embargado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Russo (OAB: 120392/SP) - Advogado: FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ (OAB: 77123/SP) - Advogado: Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP) 23 - 994.07.185274-1/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Embargante: Sonia Maria Oliveira Parini - Embargado: Bradesco Vida e Previdencia S A - Advogado: Wilma [Conteúdo removido mediante solicitação]e Oliveira (OAB: 115709/SP) - Advogado: Ana Rita R Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) 24 - 994.08.070267-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Embargante: Joao Dantas Sobrinho (E outros(as)) - Embargante: Arcilia Maria Cavalcanti - Embargante: Irene [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa Pinheiro - Embargante: Ivete Teixeira - Embargante: Jose Eduardo de Raeffray Barbosa - Embargante: Jose Hilson Viana - Embargante: Juvemil Dias - Embargante: Margaret Kyoko Eihara Pinto - Embargante: Maria Filomena da Cruz - Embargante: Maria Jose Moreira da Cruz - Embargante: Marilza de Almeida Guerra Barbosa - Embargante: Neusa Aparecida Caetano Galvao - Embargante: Octaelzio de Paiva - Embargante: Oscar [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Robson Wagner da Silva - Embargante: Rosa Albaneze - Embargante: Shizuko Ueno - Embargante: Zenith [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Zoraide Sales - Embargante: Zulmiro Maximo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º